Palestra aborda leis de incentivo à cultura

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A 5ª Semana de Cultura Artística leva ao Museu Histórico e Pedagógico Prudente de Moraes o produtor cultural Marcos Thadeus, para palestra sobre as Leis de Incentivo à Cultura, nesta quinta-feira (6), às 19h30. A entrada é gratuita, sem necessidade de inscrição antecipada. O objetivo do encontro é qualificar e possibilitar troca de experiências entre produtores culturais, artistas e empresários sobre os dois principais mecanismos de captação de recursos, a Lei Rouanet (Lei Nacional de Incentivo à Cultura) e o ProAc (Programa de Ação Cultural).

“A ideia é desmistificar o assunto, muitas vezes considerado remoto por artistas. A partir do momento em que eles entendem o funcionamento das leis de incentivo, podem inscrever projetos e se beneficiar das medidas. O assunto é pertinente também para empresas, que podem utilizar a Lei Rouanet e o ProAc-ICMS para apoiar iniciativas e se valerem de importante instrumento de marketing institucional”, explica Marcos Thadeus.

O produtor cultural pretende abordar ainda o panorama das leis de incentivo no Brasil e o papel do produtor e do gestor cultural. Ele também comentará sobre como a Lei Rouanet tem sido abordada das redes sociais, uma vez que o instrumento é alvo de críticas constantes, em função de ideias equivocadas sobre o seu funcionamento.

Perto de completar a maioridade, a Lei Rouanet foi criada para incentivar a a produção cultural e possibilita que cidadãos apliquem parte do Imposto de Renda devido em ações culturais. O limite da dedução é de 6% do IR a pagar para pessoas físicas e 4% para pessoas jurídicas. Já o ProAc-ICMS, criado em 2006, permite a captação de patrocínio junto a empresas, que poderão descontar o valor do investimento do ICMS devido, permitindo a destinação de 0,038% a 3%.

O PALESTRANTE

Ator, cenógrafo, diretor e produtor cultural, Marcos Thadeus assina a direção artística do espetáculo Paixão de Cristo de Piracicaba, que em 2019 completa 30 anos. De 2007 a 2018 foi o responsável pela direção de produção da montagem, de responsabilidade da Associação Cultural e Teatral Guarantã. É ainda o produtor cultural do Coral Vozes.

Marcos elabora e administra projetos culturais, da formatação até a prestação de contas, nas leis de incentivo. Também atua na formação artística, por meio de cursos e oficinas nas áreas interpretação, produção e gestão cultural, cenografia e indumentária e história do teatro.

Frequenta o mestrado em Teoria e Prática do Teatro na ECA-USP (Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo) e possui pós-graduação em Gestão Cultural pela Fainc, de Santo André. É graduado em letras.

A 5ª Semana de Cultura Artística é realizada pela Associação de Cultura Artística de Piracicaba, presidida por Milton de Mori. Os recursos são provenientes da Prefeitura do Município de Piracicaba, por meio da SemacTur (Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo).

Na sexta-feira (7), a escritora e poeta Raquel Delvaje proporcionará um momento de leitura e contextualização dos poemas de dois grandes representantes do Modernismo no Brasil: Carlos Drummond de Andrade e Manuel Bandeira.