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CMDCA abre processo eleitoral para renovação dos membros da sociedade civil

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(imagem: Sasin Tipchai, por Pixabay)

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) abriu, esta semana, as inscrições para a renovação dos conselheiros da sociedade civil para o biênio 2020/2022. As inscrições prosseguem até dia 07 de outubro e devem ser feitas na Casa do Conselho, que está localizada na Rua Joaquim André, 895, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. São 14 vagas em disputa, sendo sete titulares e sete suplentes. O edital foi publicado no Diário Oficial de 28/setembro.

Podem se candidatar ao pleito representantes das organizações da sociedade civil (OSC) que sejam inscritas no CMDCA há pelo menos dois anos.  Cada OSC pode inscrever um candidato e um delegado. Ambos devem ser maiores de 18 anos, serem moradores de Piracicaba e comporem o quadro da OSC como diretor ou funcionário da equipe técnica ou funcionário da OSC que atue de forma efetiva na área de garantia de direitos da criança e do adolescente. É vedada a indicação pela OSC de candidatos e delegados que ocupem cargo eletivo, emprego público, cargo ou função de confiança na administração pública do Poder Executivo ou Legislativo.

Inscrições

Além do formulário preenchido e assinado pelo presidente da OSC, inclusive na forma digital acompanhado de carimbo ou assinatura digital da instituição, é necessário no ato da inscrição a entrega da cópia da CNH ou do RG e do CPF, comprovante de residência e ata de fundação da OSC.  As inscrições deferidas e indeferidas pela comissão eleitoral serão publicizadas no Portal do Conselhos e também enviadas por e-mail para os participantes.

Por conta da pandemia, há duas ações importantes de serem frisadas. Os candidatos devem enviar um vídeo de até três minutos fazendo a campanha pelo seu nome até o dia 9 de outubro para o e-mail do CMDCA para que os delegados possam conhecer os objetivos da pessoa em participar do conselho. O não envio, porém, não inviabiliza a participação no pleito, mas será o único momento que poderá apresentar o candidato. A outra questão é sobre a possibilidade do voto por procuração dos delegados inseridos no grupo de risco, que devem fazer uma procuração com registro em cartório para que o representante vote em seu lugar.

A eleição acontecerá no dia 16 de outubro de 2020, no auditório do Centro Cívico, a partir das 8h30. Às 8h45 acontece a primeira convocação e às 9h será iniciado o processo eleitoral. Cada delegado poderá votar em até três representantes das OSC e serão eleitos titulares os mais bem votados, ficando como suplentes os menos votados. Em caso de empate de votos, será utilizado como critério de desempate a antiguidade da OSC, atestada pela ata de fundação. No local de votação só poderão ficar a comissão eleitoral e os delegados. Antes da votação, todos os vídeos dos candidatos serão apresentados.

Informações sobre o evento

Datas e horários

28/09/2020–07/10/2020

Local

Consulte o(s) local(is) na descrição deste evento.

Ingressos

  • Grátis
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