Comitês e Agência das Bacias PCJ lançam editais para investimentos em prol da água

Formação do Rio Piracicaba, após junção do Rio Jaguari com o Rio Atibaia. (foto: Acervo da Agência das Bacias PCJ)

Este ano, a Agência das Bacias PCJ está com inscrições abertas para quatro editais deliberados pelos Comitês PCJ para investimentos nas temáticas: “Saneamento e Controle de Perdas Hídricas”, “Saneamento Rural” e “Recuperação, Proteção e Conservação de Mananciais”. Para cada edital há uma lista de municípios priorizados, conforme o tema e critérios do Plano das Bacias PCJ 2020-2035.

O valor total disponível este ano para investimentos é de cerca de R$ 13,5 milhões. As fontes de recursos são as Cobranças PCJ Paulista e Federal pelo uso dos recursos hídricos e a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referentes ao orçamento de 2021.

Em cada edital há uma lista de ações financiáveis previstas. No de “Saneamento Rural”, por exemplo, as ações são a elaboração de planos municipais de saneamento rural e a substituição de sistemas rudimentares de tratamento de esgoto (fossa negra) por sistemas mais eficientes. Em Mananciais, o foco é a Recuperação Ambiental em Áreas de Interesse e o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

As inscrições, em formato online, começaram no dia 10 de março e o encerramento varia conforme cada edital. Mais informações podem ser obtidas em: agencia.baciaspcj.org.br

Desafio

Trabalhar pela água das próximas décadas é o desafio diário dos Comitês PCJ e da Agência das Bacias PCJ. Com mais de 27 anos de atuação destas entidades, o fomento sempre foi diversificado entre proteger as nascentes, reflorestar, coletar e tratar esgoto e combater as perdas de água em 76 cidades nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

“A nossa iniciativa é uma grande união de igual importância das administrações públicas, autarquias, empresas privadas, terceiro setor, comunidade, indústrias e agricultores que se mobilizam, cada qual em sua realidade, para conduzir com sabedoria as diretrizes que deliberamos nos Comitês PCJ”, destaca Marco Antonio dos Santos, presidente em exercício do CBH-PCJ (Comitê Paulista).

O trabalho também está no estudo do uso da água pelas cidades, pelas indústrias e pelo agronegócio que, precisam igualmente da água, para respectivamente manterem suas vidas, empregos e alimentos, para hoje e para futuras gerações.

“Melhorar a qualidade e garantir a quantidade de água nas Bacias PCJ são nossos dois principais focos. Anualmente financiamos diversas iniciativas e empreendimentos, fruto do direcionamento dado pelo nosso corpo técnico com o acumulado de dados que geramos ao longo destes anos”, enfatiza o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sérgio Razera.

Ao longo destes anos, incluindo as contrapartidas dos tomadores, quase R$ 800 milhões foram destinados para administrações públicas dispostas a estabelecer uma relação consciente do uso da água e criar um legado para o futuro.