Lei Aldir Blanc: SemacTur promove workshop sobre acesso aos recursos

(imagem de Free-Photos, por Pixabay)

A Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo (SemacTur) promove Workshop nos dias 07 e 08 de outubro, no anfiteatro do Museu Prudente de Moraes. A iniciativa deve-se às dúvidas de fazedores de cultura que poderão pleitear os subsídios do inciso III do artigo 2º da Lei 14.017 – Aldir Blanc. Para o atendimento, o espaço será disponibilizado com todos os protocolos de saúde, conforme Decreto Municipal. Os interessados devem entrar em contato pelo telefone (19) 3422-3069 para reservas. As vagas são limitadas.

O workshop trabalhará cada edital do inciso III, em dias e horários alternados. Dúvidas sobre o inciso II (manutenção de espaços culturais), deverão ser direcionadas à Secretaria.

No dia 07 (quarta-feira), das 10h às 12h, será discutido Mostra Virtual de Cultura e Arte (conteúdos virtuais); também neste dia, das 14h às 17h, Festivais – Centros de Cultura, Artes Cênicas, Teatro, Dança, Circo, Artes Visuais, Audiovisual, Artes Integradas e Música; Turismo Cultural, Economia Criativa, Literatura, Patrimônio e Memória; Promoção das Manifestações LGBTQI+, Cultura Negra, Mulheres e Hip Hop.

No dia 08 (quinta-feira), das 10h às 12h, será a vez dos interessados em pleitear os prêmios de Reconhecimento Cultura Popular e Aquisitivo Obras de Arte. No mesmo dia, das 18h30 às 19h30, haverá o tira dúvidas geral, a partir de transmissão ao vivo pelo Facebook da SemacTur @semacturpira. Nos dois momentos, presencial e online, é necessário que os interessados conheçam e tenham em mãos, os editais e anexos para questionamentos.

Inscrições de projetos nos editais

Esta é mais uma das ações para atender o segmento cultural da cidade. Desde o dia 29 de setembro, os editais e anexos estão disponíveis no site da secretaria, bem como os e-mails para os quais os interessados poderão solicitar informações. “Divulgamos em todos os meios, inclusive diretamente para os representantes da sociedade civil, que participaram de todo o processo de formatação desses editais, para que os interessados tivessem condições de programar a documentação necessária e assim, quando da abertura das inscrições na plataforma, apenas trabalharem com a inclusão dos documentos solicitados”, explica a secretária da Ação Cultural e Turismo, Rosângela Camolese.

Para os subsídios chegarem aos solicitantes, o município tem que estar atento às datas para recursos e publicações oficiais. Piracicaba terá até o dia 13 de outubro para receber as inscrições dos projetos nos editais.

O cronograma segue com a habilitação dos documentos entre os dias 14 e 15/10; publicação no Diário Oficial do Município dos habilitados e inabilitados dia 16; recurso dos inabilitados de 19 a 21/10; reanálise dos documentos inabilitados, 22 e 23/10; publicação no Diário Oficial do resultado dos recursos dia 26/10. A seleção dos projetos está agendada entre os dias 27 e 31/10, com publicação no D.O. dos projetos selecionados, dia 03/11; recurso dos projetos não selecionados, de 04 a 06/11 e reanálise do recurso dias 07 e 08/11. A publicação final ficou para dia 09/11 e a homologação, 10/11. Todo este trâmite é necessário para o pagamento dos subsídios.

Sobre a Lei Aldir Blanc

A Lei que dispõe sobre ações emergenciais voltadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, destinará R$ 3 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios. No caso de profissionais que pleitearão a renda emergencial (auxílio do inciso I para Pessoa Física), disponibilizado pelo Governo do Estado para atuantes em áreas artísticas nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei, a solicitação deve ser feita online, até o dia 18/10 por meio do endereço eletrônico: https://dadosculturais.sp.gov.br/publico. Os trabalhadores da cultura, neste caso, terão direito a parcelas de R$ 600 de auxílio, pagas de uma única vez.

Para a manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, o município destinará valores entre R$ 3.000,00 e R$ 10.000,00, de acordo com o credenciamento.

Piracicaba recebeu o total de R$ 2,5 milhões em recursos e já teve seu plano de ação aprovado pelo Ministério do Turismo o qual beneficiará, com oportunidades de trabalho, profissionais da cultura através de editais que contemplarão projetos com valores entre R$ 1.750,00 e R$ 25.000,00 cada, além dos prêmios de reconhecimento e aquisitivo no valor de R$ 6.000,00 cada. O montante disponível para o inciso III é de R$ 1.888.000,00.

Serviço

SemacTur promove workshop para acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc. Dias 07 e 08 de outubro. Informações: (19) 3422-3069.