Aborto e feticídio

Agora, quando o espetáculo da excomunhão e do aborto da menininha de nove anos saiu do noticiário, pode haver espaço e tempo para reflexão. A vulgarização dos temas de alta indagação filosófica beira a sarjeta. Ninguém, do povo – nem grandes astros ou estrelas da televisão – discute uma cárie dentária. Mas se dá o direito de opinar a respeito de questões fundamentais da vida.

Lembro-me, há poucos anos, de uma famosa comentarista de futebol que decidiu contar ter abortado um filho. Segundo ela, por motivo simples: “Meu casamento estava apodrecido. Passávamos 95% do tempo em guerra.” No entanto, nos 5% de paz, ela dormiu com o marido, engravidou. Logo, para alguns momentos de sexo, nem tudo estava tão podre. Ora, se o problema era o marido, por que não o matou, em vez de matar o filho? Matar o homem é assassínio; matar o feto é feticídio.

Velhos caipiracicabanos conhecem dois tipos de morte: morte morrida e morte matada. A morte morrida acontece de forma natural: doença, velhice, a vida extinguindo-se. A morte matada é causada por outra pessoa. Um aborto espontâneo, natural – quase sempre não desejado pela mulher – enquadra-se na morte morrida do feto. O aborto provocado é a morte matada. Portanto, o feticídio. E não há falácia que mude os fatos.

Mas, de minha parte, arreceio-me de discutir seja o que for em relação ao aborto. Se tabu é aquilo marcado de forma especial, algo excetuado, se é o proibido e o interdito – o tema aborto é, para mim, tabu, conforme conceitos e significados polinésios, não apenas os de Freud. Por isso, não entendo levar o inatingível a uma banal decisão plebiscitária. Ora, há questões que independem da opinião ou vontade das massas. Ninguém levaria a plebiscito uma questão de ordem matemática. Mas querem submeter árduas questões filosóficas – de ordem ontológica e moral – aos humores da opinião pública, volúvel por sua própria natureza.

São muitas as questões humanas que causam agonias de alma. Entre elas, suicídio, eugenia, eutanásia, pena de morte, aborto. Eleitores de uma democracia, teriam o direito de, pelo voto, decidir sobre a legalidade do suicídio, permitindo a lei autorize alguém a dar cabo da própria vida? E, num plebiscito, há o direito de autorizarmos a eugenia, criando decisões para saber quem deve ou não nascer? E quanto aos que devem ou não morrer? O sagrado da vida não é questão plebiscitária. Não pode ser. Quando se vulgariza, é porque, de alguma forma, a sacralidade acabou.

Não sei discutir a respeito do aborto. E nem quero. Enfarei-me, ao longo da vida, de argumentos a favor e contra. Onde há vida, sinto-me em casa. O sonho do homem é vencer a morte. Quando se começou a falar em bioética, fiz cursos para aprender do que se tratava. Fiquei com angústias ainda maiores. Pois não consegui entender se os intelectuais falavam DE vida ou DA vida. Por sutil pareça, a diferenciação é determinante. Quando Camus falou ser, o suicídio, a grande questão filosófica de nosso tempo, pode, ele, ter-se esquecido de outra: o aborto. No pessimismo existencialista, Camus queria respostas ao que lhe parecia a pergunta fundamental, “decidir se a vida merece ou não ser vivida”. Para ele, uma questão de subjetivismo, como se a vida pertencesse apenas a cada um de nós. No aborto, é a mulher decidindo por outro alguém ou algo vivos. Em nome de si mesma. E eu não sei discutir em torno disso, apesar de, erroneamente, ter achado, antes, que o problema deveria ser apenas das mulheres. Não é.

Mas sei que o povo também não sabe. Não é o aborto que está em discussão, pois este existe, acontece, é possível, sendo muitas vezes inevitável. Aborto é expulsão espontânea do feto, a morte natural dele, a morte-morrida. Aborto provocado tem outro nome: feticídio, o assassínio do feto, a morte-matada. Na verdade, não se dá o nome verdadeiro ao que se põe em discussão. Ora, todo assassínio subverte a ordem legal e moral. O feticídio é assassínio, tenhamos a coragem de admiti-lo antes de tomar decisões capengas. Como chamar o povo para decidir legalidade ou ilegalidade de questões ontológicas se a ordem moral está em colapso? Desgraçadamente, esquecemos que, antes de pertencer a uma comunidade legal, somos parte de uma comunidade moral.

. Transformar o aborto em simples questão de saúde pública é aviltar o mais sagrado da sacralidade humana, que é a Vida. Aborto existe. E nada tem a ver com a busca de saber-se quando e como começa a vida. Pois a vida não começa, a vida é. A planta exuberante, antes de ser planta, foi semente germinando em terra fértil. É o fascinante mistério ainda não desvendado pela humanidade.

Pertencemos, sem exceção, a uma comunidade moral. O nome verdadeiro do aborto provocado é feticídio. Feticídio é tabu. E tabu não se discute em praça pública. Bom dia.