Como criar um mártir

Quando um juiz se torna justiceiro à antiga – parecendo exalar mais ódio e vingança do que realização da justiça – o condenado, por mais culpado seja, acaba por se transformar em mártir. E parece ser isso que o Ministro Joaquim Barbosa – antes tido como um homem de coragem, mas, agora, mostrando-se apenas um rançoso temperamental – está fazendo. Até seus próprios companheiros da Corte Suprema consideram seus excessos e mostram preocupação por seu estilo ditatorial. Parece que as luzes dos meios de comunicação o agradaram muito. E ele quer mais.

José Genoíno foi culpado? Foi. Os elementos comprobatórios não o negam. Mas sabe-se que, na realidade, Genoíno foi, antes de mais nada, um ingênuo, assinando documentos elaborados por seu antecessor. E ingenuidade não é desculpa para ser, ele, absolvido. Mas é um importante elemento de ordem moral. Pois Genoíno – e isso é reconhecido até mesmo por juízes e adversários políticos – é um homem correto, despojado, sem ambições materiais. Mas, mesmo por ingenuidade, errou. E teria que ser punido, como o foi. No entanto, nada justifica que seja humilhado, maltratado, judiado por excessos de uma autoridade suprema que se tem dado poderes mais amplos do que os que realmente detém. Joaquim Barbosa, de magistrado, assume a figura de vingador. De um feroz vingador. E isso não honra nenhuma toga.

Ora, uma das grandes falácias em nosso tempo e em nosso país se refere à “opinião pública”. Não existe opinião pública, mas opiniões públicas. Mesmo assim, elas são sempre variáveis, volúveis e voláteis, sujeitas a discordâncias e sempre discutíveis. A dita “opinião pública”, na realidade, é um artifício usado pelos meios de comunicação social e por políticos para justificarem a sua própria vontade ou o esforço de manipulação da vontade alheia. Opinião expressa apenas juízos de valor – portanto, mutáveis – e não juízos de fato, próprios da ciência e dos especialistas. Portanto, dizer que o Supremo Tribunal Federal atendeu aos apelos da “opinião pública” é dizer tolice e, mais do que isso, colocar o STF ao nível da irresponsabilidade.

Logo, quando os meios de comunicação se rejubilam por dizer que Joaquim Barbosa e alguns dos magistrados “ouviram a opinião pública”, eles estão, na verdade, dizendo que Joaquim Barbosa e alguns magistrados não se ativeram às suas responsabilidades legais, deixando-se levar e influenciar pela volubilidade e passionalidade da chamada “opinião pública”. Assim, não teria havido julgamento, mas, sim, acolhimento de algumas “opiniões públicas”.E, então, não teria havido Justiça.

Admita-se, porém, que houve isenção nos julgamentos. E que, assim, haverá isenção nos julgamentos dos escândalos escabrosos dos tucanos. Aliás, dos quais a chamada “grande imprensa” tenta silenciar e abafar, ou usar de eufemismos e de sombrios relatos facciosos. Dão-se nomes “de agentes públicos”, quando, em relação ao PT, declinavam-se nomes de envolvidos, de suspeitos e de inocentes. Voltemos, porém, aos julgamentos do chamado “mensalão” e admitamos ter havido isenção neles. Isso, porém, não autoriza o ministro Joaquim Barbosa a desrespeitar o direito dos condenados, ao mesmo tempo em que exibe – para pasmo das pessoas mais cosncientes – um furor colérico impróprio a um magistrado que se respeite e que respeite o cargo que ocupa. Joaquim Barbosa se revela um poço de rancor, fonte, pois, de ódios e de vinganças.

Joaquim Barbosa dá, ao país, a melhor lição de como se consegue transformar um condenado em mártir. A continuar assim, José Genoíno – que foi um mártir da ditadura – poderá tornar-se um “mártir da democracia” inventada por Joaquim Barbosa. Será, então, o conhecido tiro que sai pela culatra. Bom dia.