Menores e liberdade sexual.
Confesso ter-me cansado dessa farsa coletiva, de pessoas que dizem não saber, não ver, não enxergar, não ouvir. O barco está fazendo água, o naufrágio é inevitável. Salvar-se-ão os que tiverem bóias para se agarrar, mãos em que se apoiem, braços que os carreguem. E, acima de tudo, que desejarem lutar pela vida e pelos valores da existência, que não são individuais.
Ora, jornalista é cão de guarda de uma comunidade ou não é nada. É esse o meu ganido contido: não suporto mais ouvir falar em direitos sem deveres, em direitos sem responsabilidades. E não suporto, especialmente, essa mentira e essa farsa de se pregar e anunciar o direito à vida. Vida não é um direito, mas dom, graça, dádiva, concessão, dote. Após ter a vida, passa-se a ter um direito de viver, que é diferente. Pois direito é algo que se conquista, que se alcança, que se faz por merecer e que exige, antes de mais nada, correspondência. A todo direito implica deveres. E, em especial, diante da vida, recebida como graça. Para se ter o direito de vivê-la, há que se ter responsabilidade diante dela, do que ela exige e do compartilhamento universal nela implícito.
Por isso, está na hora de deixarmos de tolices em relação a “direitos de crianças e de adolescentes”. Eles têm um único direito pleno: o de serem cuidados, de serem tutelados, pois não podem responder por si mesmos. Se exigirmos, deles, responsabilidades de adultos devemos tratá-los como adultos e dar-lhes direitos de cidadania totais e amplos. O direito de crianças e de adolescentes é de serem tutelados, cuidados pelos pais, pelos parentes, pela comunidade, pelo Estado. Por isso, a educação é obrigatória, como o atendimento à alimentação, à segurança, à saúde. Não se pode dizer tenham, crianças e adolescentes, o direito à vida, que essa nos é dada de presente. Mas têm o direito de serem cuidados para ter condições de viver. Até os bichos têm essa intuição. Direitos e responsabilidades são correlatos, não existem uns sem os outros. Se alguém é irresponsável civilmente, não tem direitos a não ser os de tutela. Alguém sem direitos não pode ser responsabilizado penal ou civilmente.
A grande questão não está, parece , em aumentar ou diminuir a idade de responsabilização penal. Mas em definir o que, hoje, é a maturidade de uma pessoa humana, quando ela se inicia. Desde as mais primitivas culturas e civilizações, sabia-se que a criança caminha rapidamente para a adolescência, a voz dos hormônios e de sua sexualidade falando mais alto e gritando na carne. Por isso, criaram-se os fantásticos ritos de iniciação, de passagem, que têm, apenas para citar um referencial, exemplo admirável no “bar mitzvá” judeu. Lá está, aos 13 anos, a passagem da criança para o mundo adulto, a sua iniciação. E era esse o significado, também, do Crisma, sacramento da Igreja Católica. O menino tornando-se “soldado da fé” quando, na verdade, era a sua passagem para o mundo adulto. A sexualidade marca essa passagem.
Ora, se um adolescente já exercita a vida sexual não há mais que discutir se é infante ou adulto. Nada existe na vida do ser humano mais misterioso, profundo e desafiador do que a descoberta da sexualidade e o encontro sexual entre os diferentes, homem e mulher. É o bíblico “conhecer homem”, “conhecer mulher”. Os franceses têm um jogo de palavras admirável para o verbo conhecer: “connaître” (conhecer) e “co-naître” (nascer com) Logo, quando conhecemos, nascemos com. E crescemos. Quando homem conhece mulher, quando mulher conhece homem, eles conhecem a vida. Nascem com. Ou seja: um nasce com e no outro.
Se temos tratado como simples banalidade essa festa sexual dos adolescentes, nada mais está ocorrendo do que colhermos os frutos de nossa irresponsabilidade. Sexo é vida. Vida é responsabilidade. Se permitirmos adolescentes vivam plenamente sua sexualidade, tornamo-los adultos. A gente sertaneja sabe disso ao dizer: “menino que faz menino é homem.” Eis aí a resposta. Bom dia.