Privatização do público

pictureOs espaços públicos das cidades foram tomados de assalto. É como se todos se dessem o direito de “privatizar” o que é do povo. O público, sob os olhos complacentes ou omissos das autoridades municipais, vai-se tornando propriedade de particulares mais ousados. Basta passar pelas ruas e os abusos se revelam escancaradamente: comerciantes usam calçadas e esquinas para tabuletas de anúncios, pregam cartazes em postes, em lixeiras; até a Prefeitura usa calçadas e esquinas para divulgar promoções; há ruas inteiras que se tornaram estacionamentos particulares, privativos de empresas; não se sabe mais a quem aproveitam as “zonas azuis” e “horas da criança”; “guardadores” de carros extorquem a população, exigindo pagamentos absurdos e ilegais com ameaças veladas de danificação dos veículos. As ruas e avenidas, calçadas e esquinas deixam de ser do povo para se tonarem propriedade de particulares audaciosos e, quase sempre, contraventores.

Não mais como deixar de ouvir as reclamações populares em relação aos abusos em “estacionamentos” ao ar livre, especialmente nas ruas centrais da cidade. A obrigatoriedade de pagar pela “zona azul” não dá, ao cidadão, qualquer segurança de que o seu veículo estará protegido. Cobra-se apenas pelo estacionamento, sem qualquer outra contrapartida. Pelo contrário, o cidadão vê-se obrigado, ainda, a pagar o “guardador” de carro que fica à espreita, em atitude ameaçadora, quase sempre às vistas do “fiscal” da “zona azul”. Este “fiscaliza” quem não usa o cartão, mas não lhe é dada qualquer responsabilidade para, pelo menos, observar as danificações nos veículos “fiscalizados”.

Ainda agora, não se sabe se há ou não autorização, cadastramento para os chamados dos chamados “flanelinhas”, que se colocam como “guardadores” de carros. Ou seja: se estão autorizados ao serviço, apoiados em que lei e com quais garantias para a população? “Flanelagem”, tome-se lá o neologismo, caracterizar algo existente apenas para tirar dinheiro da população. Fica, a partir daí, a pergunta necessária e inevitável: se os “guardadores” têm o aval ou o simples silêncio da Prefeitura, qual a responsabilidade pela “guarda” dos carros? E mais: até que ponto os espaços públicos e os bens privados podem servir de fonte de renda a particulares?

O fato é que, por falta de leis claras ou de fiscalização mais severa, os espaços públicos de Piracicaba – como em quase todas as cidades do Estado – vão sendo tomados por pessoas que se sentem à vontade para fazer o que bem entendem. É inacreditável que, até hoje, a questão da “panfletagem” ainda não tenha sido enfrentada com coragem e decisão. Quando o Prefeito anterior, José machado, quis impor-se diante do problema, sindicatos, igrejas, vereadores opuseram-se com a alegação de se tratar de impedir a manifestação democrática. No entanto, pode-se sujar as ruas, avenidas, calçadas, esquinas sem que isso seja visto como atentado aos direitos democráticos da população e à própria urbanidade. Aliás, é a própria Prefeitura a principal responsável pela poluição visual em Piracicaba, com seus cartazes de “obra concluída”, “obra a fazer”, marketagem que deu certo e que driblou gloriosamente a Justiça Eleitoral.

Quando Piracicaba fala em projeto turístico, a hipótese é desacreditada desde o início. Se uma cidade não consegue preservar nem seus espaços públicos, como haverá de transformar-se em localidade turística? Turismo pressupõe educação, respeito, urbanidade. E isso está faltando nas ruas de Piracicaba. Bom dia.

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