Qual colapso, nobres edis?

Há muito – talvez desde os tempos de Ruy Barbosa – se diz, neste País, que política é assunto sério demais para ser exercida por políticos. Contraditória, a frase carrega a ironia do cansaço e a constatação de derrocadas morais que, como herança maldita, se repetem de décadas em décadas, no mundo todo. A cada geração de estadistas, sucede uma de aventureiros, outra de pessoas medíocres. E a confirmação do eterno retorno, o dos ciclos – nascimento, formação, maturidade, declínio – se torna desesperadoramente visível.

Tenta-se mudar, mas se repete a lei de Tomaso de Lampedusa, em “O Leopardo”: “É preciso mudar para que tudo fique como era antes.” Mais sábios ainda, os franceses cunharam a frase lapidar, do mudar para ficar na mesma coisa: “plus ça change, plus c´est la même chose.” Ora, mudanças são apenas simples mudanças, quase sempre trocas, substituições, alterações. Transformações, no entanto, significam alterações de estruturas, a ordem revolucionária no sentido mais nobre da palavra. Revolucionar é transformar, o que pode e deve ser feito pacificamente em nações civilizadas. A democracia brasileira está exigindo, como um doente terminal em estado comatoso, transformações políticas radicais que se iniciam, exatamente, pela transformação do arcabouço jurídico eleitoral, pelo próprio sistema de representação e, mais do que tudo, pela redifinição da atribuição, da dignidade e do exercício dos poderes.

Ora, o Poder Legislativo está, no Brasil, e em todos os níveis – municipal, estadual, federal – sob permanente suspeição, debaixo de críticas e menosprezos ácidos da população, na desmoralização quase absoluta da classe política. E, mais uma vez, insista-se: não há mais que se falar em exceções, pois se revelam tão poucas que não têm mais qualquer importância, passando a beirar o ridículo, como tem sido feito em relação a homens públicos verdadeiramente honestos no País. A vergonha de ser honesto, de que falava Ruy, se tornou uma realidade acabrunhante. E a perda da vergonha e do pudor público, a perda do senso de dever e de responsabilidade, a ignorância da dignidade política e o exercício da política como troca de favores, esses são os referenciais que dominam a nação.

Já há, no ar, desde algum tempo, interrogações populares perigosas mas compreensíveis a partir do cansaço da população: para que serve o Legislativo? E, cada vez mais crescentemente, para que servem Câmaras de Vereadores? Em vez de se inquietarem com tais perguntas, em vez de reflexões e de exames de consciências, vereadores façam-se surdos ao descontentamento popular, provocando reações cada vez mais exaltadas a partir de mais e mais abusos, mais e mais ostentações, mais e mais negócios entre amigos.

Em Piracicaba, os nobres edis falam, agora, em “colapso do Legislativo” – com a concordância do Prefeito, companheiro de acordos – com a chamada nova “PEC dos Vereadores”, que aumenta o número de cadeiras, em Piracicaba, de 16 para 23, mas limitando para 2% a participação na receita municipal. Ora, vereadores protestam que, com essa diminuição de recursos, o funcionamento da Câmara se tornaria como que inviável. Mas não é essa a questão, não é essa a premissa. A grande questão está nisso mesmo que o povo pergunta: por quê o Legislativo precisa de tantos recursos se sua produção, se seu trabalho, se sua correspondência à representação dada pelo povo não convence? O povo quer e precisa saber: o que fazem vereadores, qual a função? São parte, ainda, de um poder político harmônico e independente ou se tornaram apenas acessórios do Executivo? Vereador é função social, de serviço, ou profissão?

Dentro da Câmara de Vereadores, há edis que se indignam, eles próprios, com a enxurrada de títulos de cidadania, de méritos, com cumprimentos, verdadeiro festival de relações públicas que, dia a dia, desmerece cada vez mais quem dá títulos e quem os recebe. Passou a ser piada receber homenagem da Câmara de Vereadores, tal o desrespeito que se dá também às solenidades, apesar do ritualismo altamente profissional do setor protocolar.

Quais os grandes projetos, quais os grandes debates, quais as grandes defesas de causas populares, quais as grandes questões debatidas? Por que o servilismo total ao Executivo, que se repete já há diversas legislaturas?

A Câmara de Vereadores não entrará em colapso com a nova PEC. Já está. Apenas a maioria dos nobres edis, olhando para os próprios umbigos, não o percebe. A velha lição da alienação de Maria Antonieta continua não sendo aprendida. Talvez, por haver confusões de Antonietas: qual delas?