Reflexões no meu outono (XVI)
Não consigo compreender quem não dê razão ao movimento “Reaja Piracicaba” que, antes mesmo das atuais manifestações nas ruas, mostra sua indignação contra o aumento de salários de vereadores. Sim, salários, ao contrário do que, antes, se denominava subsídios. Pois, agora, ser vereador tornou-se verdadeira profissão, quando a natureza da vereança está na prestação de serviços à comunidade. Entre o legal e o moral pode haver distâncias abissais. Pois nem tudo o que é legal é moral. Logo, a alegação da legalidade dos salários e regalias dos Legislativos – em todos os níveis – pelo país não resiste a uma avaliação mais séria sobre a sua moralidade.
Não se pode deixar de reconhecer e admitir a existência de homens públicos e políticos decentes, dignos e competentes. Mas, quanto mais passam os anos, eles se mostram verdadeiras e raras exceções. E exceções para nada têm servido, diante do massacre da mediocridade e do aventureirismo. Basta questionar, por exemplo – e não apenas na Câmara de Piracicaba, mas em todas elas pelo país – quantos vereadores, com os atuais salários, seriam contratados por empresas particulares e para quais funções. E se teriam um mínimo das tantas regalias que, legalmente – mas e moralmente? – lhes são concedidas.
Sem que nem mesmo atilados analistas façam a observação, o fato é que essa situação de benefícios e salários escandalosos são outra herança do golpe militar de 1964. Antes dos militares, Juscelino Kubitschek – ao instalar a nova capital da República em Brasília – ofereceu, a deputados federais e senadores, grandes recompensas e vantagens para que eles aceitassem renunciar às delícias das manhãs e noites cariocas. A ditadura militar – para cooptar a classe política – tirou-lhe todos os poderes, mas criou benefícios sedutores. O Poder Legislativo passou a ganhar muito para não fazer nada, a não ser aceitar a subserviência às ordens do Executivo. E o vício permaneceu.
Vereadores – voltemos a Piracicaba – nada recebiam pelos serviços prestados à comunidade. Eram eleitos como que para funções honoríficas, representantes de seus eleitores, travando intensos debates políticos, ideológicos e partidários nas sessões camarárias semanais. A vereança, além de serviço, era um exercício de vida pública para quem tivesse vocação para a política. A Câmara Municipal era o vestibular, o estágio inicial para a carreira política. Vereadores tornaram-se prefeitos, como Luiz Dias Gonzaga, Samuel Neves, Cássio Paschoal Padovani, Salgot Castillon. E deputados estaduais, como o próprio Salgot, Domingos José Aldrovandi, Francisco Antônio Coelho, para apenas nos referirmos aos que foram vereadores sem receber subsídios.
Uma das desculpas esfarrapadas das que tentaram justificar o pagamento a vereadores foi a de que – se fosse apenas para trabalhar gratuitamente pelo e para o povo – apenas pessoas ricas poderiam fazê-lo. Mas isso nunca foi verdade. Pois a Câmara Municipal teve vereadores pobres, humildes, operários, trabalhadores na zona rural, sindicalistas, todos ele eleitos até com mais votos do que candidatos abonados. Ser vereador era prestar serviços, jamais um emprego, ótimo e privilegiado, como veio a ocorrer e ainda ocorre.
As ruidosas manifestações populares – reivindicando os mais diversos direitos e protestando contra um mosaico de situações – revelam a insatisfação coletiva que não pode ser minada pelo oportunismo de baderneiros e de bandidos. O povo pode até não saber o que precisamente quer, mas sabe com firmeza aquilo que NÃO QUER. Até onde isso tudo é espontâneo ou orquestrado, natural ou instrumentalizado, confesso não saber. Mas há indícios claros, fortes de um descontentamento que – no fundo dele mesmo – é contra a classe política, ignorando as pouquíssimas honrosas exceções.
No entanto, em minhas reflexões de outono, sei que toda essa avalancha de protestos e de indignação acabará resultando em concessões governamentais de perfumarias, ou de acertos superficiais. Porque a grande reivindicação ainda não chegou às ruas, ainda não despertou consciência: o Brasil clama, com urgência, por uma ampla, radical e higienizante reforma política. Uma nação solidamente democrática depende de partidos políticos honestos, respeitáveis e conscientes de sua responsabilidade de representação da vontade popular.
Esse movimento pela reforma política já se anuncia como nova convocação popular. Isso é alvissareiro e bem-vindo. Mas o problema, penso eu, é que uma reforma política exige seriedade gravíssima para ser realizada por políticos. Não se põe a raposa para cuidar do galinheiro. E essa reforma terá que devolver, à Política, a sua nobre e verdadeira missão, que é a de um serviço real e honesto às populações.Política é, em sua natureza, “arte e ciência do governo”. Logo, cargos eletivos são um serviço público que exigem competência, responsabilidade, vocação e dignidade. Política não é fonte de empregos injustos e de regalias escandalosas. Que as ruas, portanto, acolham o brado retumbante pela reforma política no país que, inegavelmente, se transformou.