Operação Mato Alto

imagesA Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sedema) inicia na segunda-feira (28) a Operação Mato Alto. Os fiscais da pasta vão correr a cidade e autuar automaticamente os proprietários de terrenos e lotes em que haja mato com altura média de 80 centímetros ou mais. O valor da multa é de R$ 1,46 o metro quadrado. Como base, uma área convencional de 10m X 25m fica em R$ 365,00.

Caso o proprietário não pague, seu nome vai para a dívida ativa do município e pode sofrer execução judicial, com risco de perda da propriedade. No ano passado foram autuados 829 donos de lotes. Este ano já são 59. Nas cidade existem 36 mil lotes não edificados.

“Quando o proprietário deixa o mato crescer, a área se torna um problema sério para a saúde pública e toda a população sofre, devido à possível proliferação de mosquitos da dengue, animais peçonhentos e caramujo africano. O vizinho torna-se, assim, um problema para seus vizinhos”, explicou Rogério Vidal, secretário do Meio ambiente.

Vidal observou que a maioria dos áreas particulares é bem cuidada e merece elogio, mas há uma parcela que não respeita a lei, obrigando o pode público a agir com mais rigor. Nesse sentido, ele aconselha o corte do mato antes que alcance o limite tolerado, para evitar a punição.

Em relação às áreas públicas, o secretário disse que o prefeito Gabriel Ferrato autorizou a ampliação significativa das roçadas para os próximos períodos das águas, entre outubro e março de 2013/14, com elevação gradativa nos anos subsequentes. “Estamos fazendo todo o esforço possível para manter as áreas pública limpas”, garantiu o secretário.

De acordo com Reinaldo Rabelo Filho, chefe do setor de fiscalização da Sedema, a operação não tem data definida para terminar. “Nosso objetivo é monitorar toda a cidade, visto que estamos diante de um problema de saúde pública e há ainda muitos proprietários que se fazem de desavisados. Vamos ser rigorosos na autuação. Para se ter uma ideia, o setor de Zoonose da prefeitura recebe volume expressivo de reclamações todos os meses devido à proliferação de bichos em áreas particulares com mato alto”, afirmou.

Rabelo observa ainda que há muitos lotes que acumulam multas encaminhadas à dívida ativa. “Com isso, a dívida do proprietário com o poder público pode ser maior que o valor da propriedade propriamente dita”. Nesse sentido, ele alerta que antes de comprar um lote, o interessado deve antes ver se não há dívida ativa pendente em nome do dono do terreno”.

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