Coitado do tio Juquinha (5)

5f76e407270e5ad407d56130447b640f-300x278Em quase todos os depoimentos, as testemunhas fizeram referência à frase berrada por Juca, evocando questão de honra de família. Algumas testemunhas declararam ter ouvido a vítima dispensar socorro médico, pois sabia estar morrendo: “Estou morto”, dizia, e completava afrontado, antes de desfalecer: “Que homem ingrato!” Contou Antônio Alfredo Coelho que ele e mais duas pessoas seguraram o moribundo pelas pernas e braços e quiseram recolhê-lo ao interior do hotel, mas foram impedidos – na primeira vez, por Juca, e, depois, pelo dono do estabelecimento –, razão pela qual o depositaram, com zelo, na calçada. Alonso de Carvalho declarou que ouvira Juca lhe dizer “Matei o desgraçado”; a Felinto de Matos Brito, o réu teria dito que não queria mais ver o primo, ordenando que o deixassem morrer na rua, “um ordinário a menos na sociedade”. A vítima logo expirou. O corpo permaneceu na calçada, cercado por curiosos e exposto ao calorão daquela tarde, até que a polícia autorizou a remoção ao necrotério da Santa Casa de Misericórdia, onde seria realizado o auto de corpo de delito. Lá ficaria até as oito da noite, quando foi transportado para a redação d’O Popular, onde foi velado durante a noite. O enterro efetuou-se no dia seguinte, pela manhã.

Recolhido à sala de jantar, Juca conversava com Alonso de Carvalho, jactando-se do ato tresloucado, quando o oficial de Justiça Antônio de Oliveira Góes e a testemunha Antônio Alfredo Coelho deram-lhe voz de prisão, que logo se tornaria efetiva com o aparecimento do delegado, dr. João Xavier da Silveira. A fim de evitar uma eventual alegação de resistência à prisão, Juca de pronto declarou que não fugiria e que se dava por preso. Sentou-se numa cadeira e murchou, caindo num silêncio abissal, indiferente às pessoas que o rodeavam. Na verdade, sentia-se um trapo, exausto. Não era sono nervoso, tampouco tinha a ver com o alívio de ter cumprido a missão pavorosa a que dedicara tantas horas de planejamento: era uma fadiga imemorial, que enterrava o sentido de tudo que o orientara até aquele momento e o deixava num estado de opacidade.

Na sala de jantar do hotel, sua figura era a imagem da desolação. Ainda sentia as pernas trêmulas, sequela do paroxismo que o acometera minutos antes. Vivia numa espécie de grau zero, como se tudo externo a seu ensimesmamento lhe resultasse intoleravelmente frívolo. Acompanhou o delegado, sem arriscar palavra ou ensaiar gesto. Partiram de carro, junto com Antônio de Oliveira Góes e Antônio Alfredo Coelho. As demais testemunhas seguiram a pé.

***

Na delegacia, lavrou-se o auto de prisão em flagrante e Juca foi recolhido à cadeia. Às quatro da tarde, foi redigido o auto de corpo de delito e no dia seguinte, 14 de novembro, procedeu-se ao interrogatório do detento. Nessa ocasião, Juca, reabastecido de uma energia que parecia esgotada, fez um relato linear da viagem a São Paulo, da descoberta das cartas comprometedoras, da ida a Piracicaba para tratar da questão do divórcio, do encontro inesperado com Almeida Júnior e do assassinato, “impelido pelo estado nervoso em que se achava”. Mencionou a frase que caracterizava o crime como questão de honra. Expurgadas as coordenadas do instante e do lugar em que se passou, a cena do crime tornara-se sépia, algo que já não lhe dizia respeito. Na mesma data, nove testemunhas prestaram depoimentos, inclusive a mulher e a irmã de Juquinha. No dia 17 de novembro, o delegado fez seu relatório e o encaminhou ao promotor público, por intermédio do juiz de direito da comarca. Uma semana depois, o promotor ofereceu a denúncia, requerendo se instaurasse o competente sumário de culpa e se inquirissem as testemunhas, promovendo-se o interrogatório do réu. As testemunhas foram ouvidas de 5 a 11 de dezembro e a oitiva do réu se deu em 15 de dezembro, sempre na presença do dr. Rafael Marques Cantinho, juiz de direito, e do dr. Cherubim Ferraz de Andrade, promotor público. Também presentes o réu e seu advogado, dr. João Domingues Sampaio. Em 18 de dezembro foi proferida a sentença de pronúncia, sendo o nome do réu lançado no rol dos culpados. Em 29 de dezembro, o promotor apresentou o libelo contra o réu, afirmando que ele cometera o crime com premeditação, visto que haviam decorrido mais de 24 horas entre a deliberação criminosa e a execução, valendo-se o imputado de sua superioridade física e agindo de surpresa, sem dar oportunidade à vítima de se defender.

Em 20 de fevereiro de 1900, instalou-se o júri de sentença na sala de sessões do Fórum de Piracicaba. Às 11 horas, com as portas abertas, o oficial de Justiça Antônio Francisco Teixeira, servindo de porteiro, tocou a campainha. Em plenário, procedeu-se ao sorteio dos juízes de fato. O juiz de direito abriu a urna com 48 cédulas, com os nomes dos jurados, e as retirou, contando-as uma a uma. Recolheu-as e fechou a urna. Isto feito, o escrivão procedeu à chamada dos jurados sorteados, constatando estarem presentes 39 deles. Declarando aberta a sessão, o juiz pôs-se a verificar as faltas e as escusas apresentadas pelos que deixaram de responder à convocação, anunciando as multas que impusera aos ausentes. Ato contínuo apresentou o processo a ser submetido a julgamento. O escrivão fez a chamada das partes e das testemunhas. Dados os pregões pelo porteiro, veio à presença do tribunal o réu, dessa vez acompanhado pelo advogado Francisco Morato, sendo as testemunhas recolhidas a uma sala de onde não poderiam ouvir os debates nem os depoimentos.

Em seguida, procedeu-se ao sorteio dos doze jurados; à medida que o juiz extraía as cédulas da urna, aqueles que não eram recusados nem pela defesa nem pela acusação iam tomando seus assentos apartados do público. Levantaram-se então juiz, jurados e demais circunstantes; assinou-se o termo de juramento, que um dos juízes de fato, na condição de presidente interino do júri de sentença, leu em voz alta, com a mão direita estendida sobre a Bíblia: “Juro pronunciar-me bem e sinceramente nesta causa, haver-me com franqueza e verdade, só tendo diante dos meus olhos Deus e a Lei; e proferir o meu voto segundo a minha consciência.” Os demais jurados, também com a mão direita no livro sagrado, repetiram, cada um, a frase: “Assim o juro.” Deferido o juramento dos juízes de fato e achando-se o réu “livre de ferros e sem coação”, passou o juiz a interrogá-lo.

Revestida com lambris escuros nas paredes, a sala do fórum era espaçosa, para os padrões do interior; o juiz de direito, sentado num patamar mais elevado, presidia a mesa. Juiz, promotor e advogados portavam toga negra com gola de arminho. Juca, ladeado por dois guardas fardados, praticamente repetiu o que declarara em seu depoimento. Uma pequena plateia se acotovelava nos fundos da sala.

Findo o interrogatório, o juiz de direito resumiu a matéria em debate, esclarecendo as questões propostas ao júri de sentença, lendo-as em voz alta e entregando-as, junto com os autos do processo, ao presidente interino. Os jurados retiraram-se para a sala secreta das conferências, à esquerda do salão nobre; à porta se postaram dois oficiais de justiça, encarregados de impedir qualquer tipo de interferência. Os membros do júri elegeriam, por escrutínio secreto e maioria absoluta de votos, os senhores Manoel de Morais e Barros, para presidente, e João Egídio Rodrigues, para secretário. O senhor Manoel de Morais e Barros era o irmão mais velho de Prudente de Morais, tinha propriedade rural em Itu e havia sido juiz municipal da comarca.

Sendo a comarca relativamente pequena, Juquinha conhecia quase todos, ao menos de vista. Teve tempo de examinar os presentes: o juiz, homem de meia-idade, com o rosto bronzeado, as sobrancelhas desgrenhadas e o bigode tingido de nicotina; o promotor, moço esbelto, com minúsculas rugas nos olhos e vasinhos nas asas do nariz; o escrivão, mulato de feição inquieta e sorridente; esparramados no fundo da sala, reconheceu alguns conhecidos dentre os curiosos. Estava perdido nessas divagações quando ouviu soarem três toques na porta da sala secreta; o juiz ordenou que a abrissem, determinando que os jurados retornassem à sala pública.

Entraram em fila indiana e procuraram seus assentos. O presidente do conselho se adiantou e leu, em voz alta, as seis questões formuladas pelo juiz e as respostas dadas por escrito pelos membros do júri. Em suma, por unanimidade, os membros do conselho de sentença afirmaram que no dia 13 de novembro de 1899 o réu matara José Ferraz de Almeida Júnior, não cometendo, porém, o crime com premeditação, tampouco se valendo de superioridade de forças ou do elemento surpresa, uma vez que havia motivos para que a vítima se prevenisse contra a ação do réu. Ademais, o júri reconhecia que Juca se achava em estado de completa privação de sentidos e de inteligência no momento em que cometera o crime. Diante disso o juiz escreveu sua sentença e a leu em alta voz: “De conformidade com as decisões do júri, absolvo o réu José de Almeida Sampaio da acusação que lhe foi intentada; mando que se lhe dê baixa na culpa, e que em seu favor se passe alvará a fim de ser solto, se por al [ou seja, ‘por outra razão’, no estranho linguajar jurídico, conhecido hoje apenas pelos praticantes de palavras cruzadas] não estiver preso. Custas por conta da municipalidade.” Não se interpôs recurso por parte da acusação. A sentença, assinada pelo dr. Raphael Marques Cantinho, vem datada de 20 de fevereiro de 1900. Juquinha ficara encarcerado 97 dias e agora estava em liberdade. O dr. Francisco Morato se adiantou e o cumprimentou; Juca agradeceu e com ele saiu da sala de sessões do fórum. Não havia em seu semblante sinal de regozijo; parecia indiferente. Acompanhado de parentes, deixou o prédio e foi pegar, a poucos metros do local do crime, a condução que o levaria para a estação de trem. Silencioso e circunspeto, cruzou o jardim da cidade. O mundo brilhava como um objeto novo em folha.

 

FIM

NOTA: José de Almeida Sampaio – Juquinha para os íntimos – era o irmão mais moço de minha bisavó materna, Francisca Eugênia Sampaio Góes Paes de Barros. A figura de Almeida Júnior era execrada na família. Meu sogro, cuja mãe – tia Luizinha de Almeida Sampaio Lara – também era irmã de tio Juquinha, recusou-se a comprar algumas telas do pintor que lhe foram

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