João Herrmann: República Socialista de Piracicaba (2)

Os “socialistas”

Se é fato que o Prefeito João Herrmann Neto não tinha qualquer plano de govemo e nem uma definição sólida de caráter ideológico, a verdade é que foi com ele e em sua administração que Piracicaba se viu sacudida, de alto abaixo, por mudanças políticas e pela ebulição de movimentos populares. A criação do Distrito Industrial-Leste, feita na administração de Adilson Maluf, começara a trazer as suas conseqüências: surgimento de mais favelas, migração de grande número de famílias em busca de trabalho e de emprego, aumento populacional conflitante com os recursos e a infraestrulura do município. Havia, apenas, dois ou três centros comunitários, dando início a um movimento de conscientização das classes populares que passaram, também, a ser atendidas por setores da Igreja Católica, voltada, agora, para a instalação das comunidades eclesiais de base. Mesmo com a cautela do Bispo Aníger Melilo – que preferia que tal conscientização se desse através dos “grupos paroquiais de Cursilhos” – havia padres, entre eles o padre José Maria Teixeira, preocupados e insistentes com a formação das comunidades eclesiais de base. Na UNIMEP, com o surgimento e crescimento de lideranças esquerdistas, o clima era favorável a toda uma guinada em direção aos bairros, à periferia, onde surgia uma outra cidade com uma nova população alheia e apartada da realidade histórica piracicabana. A ansiedade era por mudanças, ainda que indefinidas.

Na administração municipal, João Herrmann Neto acabou cedendo à influência de três de seus principais assessores: Neidson Rodrigues, Enildo Pessoa e Paulo Augusto Romero e Silva. Criava-se, assim, o I PAC (Plano de Ação Comunitária) que pretendia uma maior participação popular na administração do município, com ênfase para os setores de saúde, educação, habitação, transportes. Os “quadros” eram pertencentes, em sua maioria, ao PCB, PC do B, MR-8, alinhando-se com a “esquerda católica” e núcleos da UNIMEP. Instalava-se o Conselho Superior de Governo conhecido como “Grupo dos 7” – que se reunia todos os dias pela manhã, elaborando projetos e estimulando discussões. Ao mesmo tempo, criava-se uma Assessoria de Informações, encarregada de concentrar as informações das diversas secretarias. Na área de saúde, trazidos por Enildo Pessoa, chegavam a Piracicaba os médicos José Eduardo e Maria Lúcia Passos Jorge, época em que se ouviu falar, pela primeira vez, no sanitarista Alexandre Alves. O lema era “colocar a administração na rua”, quando surgiram, então, as constantes e por assim dizer permanentes reuniões populares, com o estímulo à criação dos CEPECs (Centros Poli valentes de Educação e Cultura) através dos quais as populações periféricas passariam a influir mais diretamente nas linhas da administração. Tratava-se, de uma certa maneira, de experiências de uma “democracia direta”, abrindo-se, ao povo, canais imediatos de comunicação. E isso, obviamente, traria reações imediatas, tanto dos setores mais conservadores de Piracicaba como da própria Câmara Municipal, onde os vereadores viam as suas atribuições políticas sendo substituídas por lideranças de bairro.

Piracicaba passou a falar e a ouvir falar de uma “República Socialista de Piracicaba”, tais as mudanças que se processavam na administração, ainda que de forma caótica, empírica e desorganizada. Criticável ou não, o fato é que o nome de Piracicaba passou a ser conhecido em todo o país como uma cidade onde algo novo começava a acontecer, inclusive politicamente, pois – através da UNIMEP e da administração municipal, que se tomaram intimamente unidas a partir de 1978 – criavam-se núcleos ostensivos de resistência democrática, de protestos, de desafios. Em 1977, o Presidente Geisel editava o “Pacote de Abril”, coincidindo com o início da administração de João Herrmann Neto, aumentando tensões e estimulando resistências. (Um acontecimento triste, naquele ano: morria Elvis Presley … ) Piracicaba transformava-se na Meca das esquerdas intelectuais de São Paulo, chamando a atenção de jornalistas, escritores, ativistas de movimentos democráticos, de políticos que passaram a se interessar pela “experiência socialista” em terras piracicabanas. Até juízes e promotores públicos simpatizavam com a causa, entre os quais se destacavam Urbano Ruiz e José Ribeiro Borges.

João Herrmann Neto não teve habilidade política, porém, para se comunicar e relacionar-se com as classes dirigentes e com as elites culturais de Piracicaba. Seu estilo personalista e, ao mesmo tempo, provocador, causava escândalos e desconfianças. Se buscava – através de seus secretários e com a sua própria presença – estabelecer diálogos e entendimentos com as lideranças de bairros, João Herrmann Neto se afastava da classe média e das elites, dos meios de comunicação social, dos políticos mais experientes, da “intelligentsia” piracicabana, estimulando o surgimento prematuro de outras em uma maneira de agir de verdadeira “terra arrasada”. E tinha mais: seu comportamento pessoal era de agressão e de menosprezo ao que Piracicaba tinha de conservador e, também, de sua história. A imagem era a de um “socialismo festivo”, irresponsável, inconseqüente – mas inequivocamente brilhante, renovador, transfor¬mador. Havia, fmalmente, uma proposta política em Piracicaba, ainda que difusa e contraditória. Mas havia. João Herrmann Neto assumia uma indiscutível liderança popular, como que preenchendo o vazio deixado por Salgot Castillon. As classes populares – com o apoio de setores da Igreja Católica e da UNIMEP – passavam a ter voz. A partir de 1978, com a Conferência de Medellin, o episcopado latino-americano lançava, definitivamente, a “opção preferencial pelos pobres”. E os padres mergulha¬vam nessa opção, de maneira muitas vezes afoita, o que levou ao surgimento de fraturas ainda não calcificadas dentro da classe média. Eram muitos fatores conjugando-se ao mesmo tempo, estimulados pelo cansaço da ditadura militar, com a consciência cada vez mais clara de que seria inevitável o retomo ao exercício democrático.

João Herrmann Neto, porém, passou a ser o maior inimigo de si mesmo e de sua administração que, através de uma equipe reconhecidamente disposta a edetuar transformações, via as inabilidades, provocações gratuitas e imaturidade do Chefe do Executivo atingirem-na em sua credibilidade.

Escândalos e reações

O próprio João Herrmann Neto haveria de reconhecer que fora inábil em desde­nhar a capacidade de reação das chamadas “forças vivas” de Piracicaba que, na verdade, sempre tinham sido as que se organizavam na Associação Comercial e Industrial. Assim, quando determinou o aumento do Imposto Predial e Territorial em mais de 500%, as reações se fizeram imediatamente sentir. Por íniciativa -de seu associado, o comerciante Antonio Gatti, a Associação Comercial e Industrial entrava com uma ação contra João Herrmann Neto, contra os impostos e alegando que o Prefeito falsificara uma edição do “Diário Oficial” (processos 294/78, lQ Ofício e 398/78, 3Q Ofício). Foi O chamado “escândalo da falsificação”. Contra a ação da ACIPI, o promotor público José Ribeiro Borges deu um parecer de Illaudas, pedindo o arquivamento do feito. No entanto, o Juiz Luiz Roberto de Almeida via, nas alegações da ACIPI, a configuração de “crime de responsabilidade”. No início de 1978, estava criada a primeira grande crise política da administração João Herrmann Neto que, em Março do mesmo ano, lançava, na cidade, o “Jornal do Povo”, um semanário através do qual pretendia divulgar a sua administração e ter um veículo em sua defesa, pois não contava com o apoio ou a simpatia da imprensa e rádio locais. As contradições da administração eram tantas que, dizendo-se socialista e opositor ao governo militar, João Herrmann Neto não hesitava em usar de instrumentos de exceção, como o AI-8, que também permitia legislar por decretos, ou, então de ameaçar – como o fazia seu vice-prefeito, José Borghesi – os opositores com a aplicação da “Lei da Segurança Nacional”. (“Jornal do Porovo”, edição 3, 02 a 08/04/1978).

Não bastasse a crise política, 1978 era um ano eleitoral, com eleições para deputados estaduais e federais. Para aumentar a fragilidade de sua sustentação partidá­ria, João Herrmann Neto decidiu apoiar candidatos que não eram vinculados à política municipal, caso específico de seu assessor Enildo Pessoa, como também os nomes de Audálio Dantas e Fernando Morais. O MDB local, no entanto, estava concentrado nas candidaturas de Francisco Antonio Coelho (estadual) e João Pacheco e Chaves (federal). Já se iniciara o movimento pela Anistia; Piracicaba, com o patrocínio da Prefeitura, hospedava o m Encontro dos Jornalistas do Interior. E a ARENA, por sua vez, lançava as candidaturas do vereador João Cláudio Angeli e Jairo Mattos para deputado estadual e a de Irineo Bonazzi e do metalúrgico Newton da Silva, para federal. Os candidatos locais do MDB eram rejeitados pelo eleitorado: Francisco Coelho não conseguiu a reeleição, João Pacheco e Chaves reelegia-se, mais uma vez, com votação em outras cidades. Pela ARENA, Jairo Mattos obtinha votação consagradora e elegia-se deputado estadual. Mas a crise político-partidária agravava-se em Piracicaba, com João Herrmann Neto vendo o MDB dividir-se e enfraquecer-se. Adilson Maluf, ex-prefeito, diria, comentando o resultado das eleições, que “o MDB estava em dissolução, prestes a se acabar”, magoado por não ter conseguido legenda para sair candidato a deputado estadual.

A Câmara Municipal, então, decidiu criar uma Comissão de Sindicância e Processante, visando ao afastamento do Prefeito João Herrmann Neto por falsidade ideológica e crime de responsabilidade, tomando a falsificação do “Diário Oficial” como pretexto. Eram 12 vereadores em oposição a João Herrmann Neto e apenas cinco que o apoiavam. E quem assinava o pedido de “impeachment” do Prefeito erajustamen­te um vereador do MDB, José Ignácio Mugão Sleimann! No fmal de Dezembro, em sessão carregada de tensões, a Câmara Municipal votou o “impeachment”, após ouvir o Prefeito Herrmann Neto que se fazia acompanhar de sua esposa, Maria Cláudia Ranzani Herrmann, e dos pais América e João Guilherme Paz Herrmann. Debaixo de emoção ­em seu discurso, João Herrmann Neto pedia desculpas à população – a Câmara votou pela condenação: 12 votos contra sete. Mas o número era insuficiente. O suplente João Sachs – que substituíra José Ignácio Mugão Sleimann, impedido de votar por ser o autor do pedido – decidira em favor da permanência do Prefeito, auxiliado pelo vereador Paulo Bortoletto que mudara de posição na última hora. João Herrmann permanecia no cargo.

Mas os escândalos não haviam cessado. Durante a votação do impedimento do prefeito, até mesmo vereadores do MDB diziam, na tribuna da Câmara, ser “impossível defender o Prefeito”. (“Jornal do Povo”, edição 14, 18 a 24/06/1978). Novos fatos repetiam-se, novos atritos, novas incompatibilida­des. No início de No.vembro, pouco antes das eleições de 1978, João Herrmann Neto fora detido e levado à Cadeia Municipal de Cosmópolis, cidade onde residiam seus pais, desacatando guardas e agredindo um deles. O escândalo teve repercussão nacional, embora João Herrmann Neto se defendesse com alegações que não se revelaram verdadeiras. E, nas vésperas do Natal, o escândalo maior: o ocorrido na rua Madre Cecília, determinante para o desprestígio pessoal e político do Prefeito João Herrmann Neto, acontecimento que iria se transformar no que se chamou de “Mar de Lama” ou “Páginas Negras da História de Piracicaba”, denominações criadas pelos jornais “O Diário” e “Jornal de Piracicaba”, respectivamente.

“O Mar de Lama”

No dia 22 de dezembro de 1978, o Prefeito João Herrmann Neto, mais alguns secretários e auxiliares diretos, foram participar de uma festa de confraternização natalina com funcionários vinculados ao gabinete do Executivo. A festa aconteceria numa chácara que O vice prefeito José Aparecido Borghesi emprestara do empresário Airto Boareto. Houve graves incidentes no decorrer das comemorações que, no entanto, não foram imediatamente revelados. O escândalo começou a vir a público, porém, naquela mesma noite pois o Prefeito Herrmann Neto – acompanhado de sua secretária, Ana Maria Vaz de Toledo Vianna, e do motorista José Leite – acabou passando, embriagado e usando apenas uma sunga, pela rua Madre Cecília, onde os moradores faziam, também, uma festa de confraternização natalina entre os vizinhos. Um dos organizadores daquela comemoração natalina, na roa Madre Cecília, era, também, um dos secretários municipais, engenheiro Joaquim Lazari. Naquela noite, o Prefeito João Hernnann Neto perdeu as estribeiras: xingou populares, falou palavrões, cantou hinos pomofônicos, o estribilho de um dos quais era “nóis é nóis, o resto é bosta”, ~8 beijando publicamente a sua secretária, em atitudes totalmente inconvenientes e impróprias de um homem público. A reação dos moradores do local foi imediata: fizeram a denúncia à nossa redação, em “O Diário”, e, diante da gravidade e da veracidade dos fatos, publicamos os acontecimentos e os protestos dos moradores da roa Madre Cecília.

Obviamente, mais aquele escândalo do Prefeito estourou como uma bomba na cidade. Mas os acontecimentos eram ainda mais graves e, apenas após a divulgação das ocorrências na rua Madre Cecília, eles vieram a furo: o escândalo havia sido ainda maior na chácara onde se realizara a confraternização entre funcionários. Naquele local, o Prefeito João Herrmann Neto houvera levado, para a casa principal da chácara, duas secretárias, com as quais teria tido, em horas diferentes, relações íntimas, enquanto os funcionários se divertiam e tomavam conhecimento do qu acontecia. O fato era do conhecimento de todos os presentes, a embriaguez e as relações íntimas do Prefeito estavam às claras. A primeira reação veio do vice-prefeito José Borghesi que, informa­do pelo caseiro da chácara sobre o que houvera ocorrido, imediatamente decidiu afastar­se da administração e romper com o Prefeito João Herrmann Neto. O escândalo da chácara foi, ainda por uns dias, abafado. Mas a notícia pública dos acontecimentos na rua Madre Cecília, naquela mesma época desencadeou outras revelações e já no dia 26 de Dezembro, logo após o Natal, os acontecimentos haviam-se tomado públicos, criando uma crise insustêntável junto ao Secretariado Municipal, prenúncio do fIm da primeira fase – conturbada mas ainda profícua – da administração de João Herrmann Neto.

O vice-prefeito José Aparecido Borghesi – que era, também, chefe do gabinete do Prefeito – convocou alguns secretários e, em reunião no SEMAE, anunciou que iria demitir-se, historiando os acontecimentos que motivaram a sua decisão. Estavam presentes à reunião no SEMAE: Ricardo Bortolai, presidente da autarquia; Newman Ribeiro Simões, Secretário da Administração, e Antonio José Lázaro Aprilante, Secre­tário do Planejamento. Algum tempo depois, iriam para reunião João Basílio e Alceu Marozzi Righetto, das Finanças e da Ação Cultural, respectivamente. Deliberaram, diante da insatisfação geral, que teriam uma nova reunião à noite, quando comparece­ram, então, todos os secretários. A reunião do Secretariado se alongou até o início da madrugada e a decisão de todos era defmitiva: abandonariam os cargos, considerando não haver mais qualquer possibilidade de administrarem a cidade diante da indignação que se avolumava por causa dos acontecimentos propriamente ditos. Foi, porém, o próprio Prefeito João Herrmann Neto quem apontou outra solução: ele, prefeito, afastar­se-ia e os secretários permaneceriam nos cargos. Admitindo a culpa e a responsabilida­de – além de alegar problemas pessoais, familiares, financeiros e empresariais – João Herrmann Neto acabou concordando em que deveria afastar-se do cargo, assinando seu pedido de afastamento por 182 dias, de forma que se permitisse ao vice-prefeito José Borghesi e ao seu secretariado tentar recuperar a imagem da administração. Enviado o pedido à Câmara Municipal, eis que acontece a grande surpresa que, mais tarde, se revelaria ter sido total falta de habilidade política da ARENA, que era majoritária no Legislativo: os vereadores arenistas recusaram, surpreendentemente, o pedido de licen­ça do Prefeito, alegando que, ao invés de licenciar-se, os fatos teriam que ser apurados e, então, cassado o mandato do prefeito João Herrmarm Neto. Foi na sessão extraordiná­ria da Câmara, no dia 30 de Dezembro de 1978.

A inabilidade dos vereadores da ARENA permitiu a sobrevida do Prefeito João Herrmann Neto, embora as suas dificuldades tivessem aumentado, pois o seu secretariado mantinha-se inflexível: nenhum deles permaneceria no cargo. Foi, então que o próprio João Herrmann Neto fez uma outra proposta: ficaria afastado por 30 dias, passando a administração para o vice-prefeito José Borghesi e, de 15 em 15 dias, apareceria na Prefeitura para despachar, alegando tratamento e operação dos meniscos. Ao mesmo tempo, o prefeito João Herrmann Neto montava um esquema de novo entendimento com os vereadores, propondo uma “lista” de serviços públicos que passariam a ser feitos mediante pedido e solicitação dos mesmos. No dia 4 de Janeiro, porém, tudo o que o prefeito João Herrmann Neto havia proposto ao seu secretariado não tinha mais valor, tomando ele decisões como se nada houvesse acontecido. (Depoimento, em 1992, prestado pelo ex-secretário municipal Newman Ribeiro Simões e depoimento constantes no processo 54/79, da Câmara Municipal.) Naquele dia, todos os secretários se demitiram, com exceção do padre José Maria Teixeira, da Educação; de Francisco Núncio Cerignoni, da Promoção Social e Florivaldo Coelho Prates, das Finanças.

No dia 12 de Fevereiro de 1979, o vereador Antonio Fernandes Faganello apresentava, à Câmara Municipal, um requerimento em que propunha a constituição de uma Comissão Especial para apurar os fatos. A Comissão foi aprovada, (processo 54/ 79) ouviu testemunhas e participantes dos acontecimentos. Tudo era confirmado: o escândalo de Cosmópolis, os escândalos na rua Madre Cecília e na chácara do empresá¬rio, os atos arbitrários do Prefeito. Os depoimentos vazaram para a imprensa local, publicados pelo “O Diário” (“O Mar de Lama”) e “Jornal de Piracicaba” (“Páginas Negras da História de Piracicaba”).

O relatório final da Comissão de Sindicância – composta pelos vereadores Antonio Femandes Faganello (MDB), Antonio Messias Galdino (ARENA) e Braz Rosilho (MOB) – concluía que o Prefeito João Herrmann Neto “agira de forma indecorosa, indigna e desrespeitosa para com o cargo que ocupa”. O processo legislativo para declarar o seu impedimento foi formado logo em seguida. No entanto, em meio ao processo, surgiu um fato novo: João Herrmann Neto era denunciado por ter-se afastado do cargo, por prazo maior do que o permitido pela legislação, sem autorização da Câmara. Foi, então, pedida, na Câmara Municipal, a cassação do seu mandato. João Herrmann Neto estava no Espírito Santo. Desta feita, a Câmara Municipal cassou-lhe o mandato, tendo o vice-prefeito, José Aparecido Borghesi, imediatamente assumido o cargo. Ficou apenas 24 horas, pois, ingressando com mandado de segurança na Justiça, João Herrmann Neto conseguia a liminar, retomava do Espírito Santo e reassumia as funções. Quando, finalmente, os vereadores votaram pela cassação de seu mandato – concluindo o processo iniciado com a Comissão de Sindicância sobre os escândalos anteriores – a maioria decidira a favor de seu afastamento, mas não se chegava aos dois terços necessários e, ainda outra vez, João Herrmann livrava a própria pele. De todas as lutas políticas e jurídicas do Prefeito Herrmann Neto, um nome se destacou e passou a impor respeito: o do advogado Carlos Mihichi Bueno, que se tomou conhecido como “Caxixo”.

*CONTINUA