Boletim do Observatório Cidadão de Piracicaba mostra poucos avanços nos indicadores de transparência

O Observatório Cidadão de Piracicaba divulga nova análise dos indicadores de transparência dos órgãos públicos, destaca a ausência de dados sobre o Serviço de Informações da Câmara (SIC), o balcão à disposição dos cidadãos, e conclui por uma melhora nos dados referentes aos s portais da Prefeitura e Câmara Municipal, desde a primeira avaliação, no entanto, nota uma estagnação nos últimos seis meses.

Em relação ao SIC da Câmara, o Observatório Cidadão não conseguiu resposta para dois pedidos de informações, enviados em ocasiões diferentes. Questionamentos sobre a data de entrada e de atendimento do cidadão, para que pudessem ser avaliados os tempos médios, mínimo e máximo de resposta, não foram atendidos e comprometeram a avaliação.

Nos últimos quatro meses, o Portal da Prefeitura deixou de atualizar as informações sobre as obras públicas, uma lacuna importante para o contribuinte. “A transparência é um princípio básico da democracia, não é um favor, nem uma ação menor”, lembra Wagner Romão, cientista social e professor da Universidade Estadual Paulista, que ressalta que “à sociedade, cabe reclamar direitos, por meio de iniciativas como a do Observatório Cidadão. Ao poder público cabe respeitar a lei e aperfeiçoar seus próprios mecanismos de divulgação”.

Ao mesmo tempo, os analistas do Observatório ressaltam que de novembro de 2012 a maio de 2014, é possível notar uma melhora na avaliação do Portal, que passa a ter 56% dos indicadores informados (SIM) contra 29% na primeira vez em que foi analisado.

Outro dado positivo fica por conta da inclusão da lista com o patrimônio público sob responsabilidade da Câmara Municipal, e apresenta um crescimento de 7 pontos percentuais nos indicadores à disposição do público.

“Ainda assim, informações importantes de ambos os Portais não estão à disposição da população, inclusive algumas determinadas em Lei, como o detalhamento das despesas governamentais. É preciso avançar e o Observatório está à disposição para contribuir”, diz Luis Fernando Iozzi, analista de projetos em políticas públicas, do IMAFLORA.

A íntegra do Boletim está disponível em: www.observatoriopiracicaba.org.br/acervo

O Observatório Cidadão é uma iniciativa conjunta da OAB-8ª Subseção de Piracicaba, Pira21, Florespi, Imaflora, Casvi, Pasca e UNESP e conta com o apoio da Caterpillar, do Fundo de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo e da Pró-Reitoria de Extensão Universitária da UNESP. O Observatório tem como objetivo instrumentalizar a sociedade para melhor compreensão e participação nos processos decisórios locais e contribuir com o monitoramento, avaliação e aprimoramento das políticas públicas do município. Saiba mais em: www.observatoriopiracicaba.org.br.

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