Força-tarefa fecha mais um bar e dois buffets

Em mais uma semana de fiscalização, a prefeitura interditou esta semana o Bar Cruzeiro e dois buffets de festas infantis: Planeta Festa e Trip Teen. As ações deverão continuar e há pelo menos mais 15 estabelecimentos comerciais que reúnem grande público já agendados para visitas de técnicos das secretarias de Obras e Meio Ambiente.

O Bar Cruzeiro estava com alvará do Bombeiros vencido, o que impede a liberação do Certificado Integrado de Licenciamento, que vale como alvará de funcionamento. Além disso, terá de demolir os banheiros construídos no corredor de saída do salão do fundo, onde acontecem os shows ao vivo e tem capacidade para cerca de 100 pessoas. A obra não teve a autorização da prefeitura e prejudica o fluxo de pessoas em caso de qualquer acidente durante os eventos.

O Planeta Festa opera com alvará antigo tanto da Vigilância Sanitária como de funcionamento, o que não caracterizaria problema grave não fosse a falta do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), sem o qual o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL) não libera o alvará de funcionamento atualizado.

No caso do buffet Trip Teen, a situação é grave, porque o prédio não foi aprovado ainda para funcionar comercialmente. Mesmo assim foi inteiramente reformulado sem alvará de adaptação e ampliação – que deve ser obtido na prefeitura – para ser uma casa de festas. A empresa responsável terá agora que fazer a adaptação de residência para comércio. O projeto da obra tem que ser aprovado antes pela fiscalização. Seus responsáveis já foram notificados em outras ocasiões sobre as irregularidades mas ainda não tomaram as providências necessárias.

Nesta semana foram visitadas ainda a Sky Buffet e a Sonho de Criança. Ambas estavam com toda a documentação em dia e podem operar normalmente. Os estabelecimentos interditados não poderão funcionar enquanto não forem regularizados. A multa para quem desrespeitar a interdição é de R$ 2.941,49 e o processo é encaminhado para o departamento jurídico, tornando-se uma questão a ser resolvida na Justiça.