Observatório Cidadão de Piracicaba promove debate sobre o marco civil para a participação social

O Observatório Cidadão de Piracicaba promove, no dia 16 de julho, às 19h, no auditório da seção local da Ordem dos Advogados do Brasil, o debate “Piracicaba e a Política Nacional de Participação Social”, que tem o objetivo de discutir os possíveis  impactos para  as políticas municipais do recente decreto presidencial, que propõe um novo marco legal para os mecanismos de participação popular, tais como Conferências e audiências públicas.

O tema será abordado por Wagner Romão, cientista político e professor da UNICAMP, que tratará em sua palestra da forte repercussão gerada, tanto no Congresso, quanto entre a sociedade civil: “Entendo que o decreto ordena mecanismos que já existem, mas estavam bem `embaralhados’. No entanto, parte do Legislativo entendeu a iniciativa como uma perda de suas funções, provocando o que chamo de falsa polêmica.” diz ele.

A relação entre o cenário nacional e o municipal será feita por Luis Fernando Iozzi Beitum, analista de projetos do IMAFLORA, a partir da experiência do trabalho desenvolvido pelo Observatório Cidadão de Piracicaba. “O Observatório já possui indicadores e análises sobre os diferentes espaços de participação social do município, o que permite identificarmos pontos fortes e fragilidades dos mesmos. Assim faremos a ponte entre o debate nacional e o contexto local”, diz ele.

Além disso, O Observatório Cidadão de Piracicaba convidou representantes do executivo, legislativo, conselhos e convida todos os cidadãos a participarem do encontro.

A programação e presenças confirmadas até o momento segue abaixo:

19h10 –  Palestra “ A política nacional de participação social e seus impactos no âmbito local “ , professor Wagner Romão, Unicamp e Observatório Cidadão.

19h40 – Apresentação: Participação e Controle Social em Piracicaba : indicadores e análises do Observatório Cidadão – Luis Fernando Iozzi Beitum

  • 20h10 – Considerações do Poder Público e Sociedade Civil
  •  Prefeito Gabriel Ferrato
  • José Eduardo Fonseca – Coordenador do Fórum Municipal dos Conselhos
  • Carlos Silva – membro do Conselho do Orçamento Participativo e do Conselho das Cidades

20h40 – Debate com os presentes

21h30 – Encerramento

 

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