Procon visitou 37 estabelecimentos durante operação Material Escolar

Às vésperas do início do ano letivo, fiscais do Procon Piracicaba realizaram a operação Material Escolar esta semana. A ação mobilizou cincos equipes, que percorreram 37 estabelecimentos de 12 bairros da cidade, e orientaram lojistas e funcionários sobre a forma correta de comercialização dos produtos.

De acordo com o procurador-geral do município e responsável pelo Procon, Milton Sérgio Bissoli, a operação tem o objetivo de esclarecer dúvidas dos comerciantes e proporcionar conforto aos consumidores quanto à tabela de preços. “É importante ressaltar aos pais sobre a necessidade da pesquisa de preços e produtos, pois, estatísticas apontaram até 350% na diferença de preços sobre o mesmo produto”, frisou.

A operação Material Escolar também verifica itens como data de validade, produtos sem identificação, composição e origem do material, mercadoria sem preço, além da disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor, falta de informação visível sobre formas de pagamento e a falta do cartaz da Lei Antifumo, que deve constar em todos estabelecimentos comerciais da cidade.

O Procon informou que durante a operação não foi necessário lavrar multas ou autos de infrações. O auto de infração refere-se a qualquer irregularidade e dá origem ao procedimento administrativo. Por meio dele, o autuado terá a oportunidade de apresentar defesa e provas. Ao final, se for o caso, será aplicada a sanção administrativa do artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor.

Se o consumidor observar irregularidades ou tiver dúvidas pode procurar a sede do Procon Piracicaba, que fica no prédio da Prefeitura, na rua Capitão Antônio Correa Barbosa, 2.233 – Térreo 2, ou fazer contato pelo telefone 151.