Andaime e Prédio
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Eram dois adolescentes, ambos perto dos 14 anos. Moravam na mesma rua, estudavam na mesma classe e escola de um bairro periférico de Piracicaba. Depois das aulas passavam a tarde empinando pipas, brincando com bola ou à toa.
Havia uma oficina mecânica tipo fundo-de-quintal na mesma rua. Um deles se interessou e passou a frequentá-la. Conhecido da família do menino, o dono não se opôs. Aos poucos o adolescente se envolveu no trabalho e hoje com quase 16 anos sabe muita coisa da profissão. Pretende fazer curso de mecânica no SENAI. O outro adolescente continuou na rua. Hoje vende drogas e puxa motos roubadas para desmanche. Já foi detido e liberado; porém continua na mesma.
Se o Conselho Tutelar aparecer qual dos dois pais será advertido e qual dos dois adolescentes está protegido pela lei? Não me venham dizer que seria o primeiro adolescente e o pai do segundo.
Para os jovens das classes populares, o atual sistema de proteção mais atrapalha que ajuda. Antes havia Juizado de Menores, bicho papão das crianças e adolescentes em situação irregular. Veio ECA, Conselho da Criança e Tutelar; Vara da Infância, Lei do Aprendiz, Defensoria e Ministério Público, Conferencia e Orçamento da Criança e do Adolescente, Fóruns, CREAS, SINASE, Fundação Casa, Abrigos, Programas, Projetos, ONGs mais um monte de coisas e pergunto se a situação deles melhorou.
Para fazer ‘funcionar’ tão complicado fluxograma – pensado parece por quem entende pouco da questão – além do batalhão de funcionários indicados, concursados e contratados, há uma rede de interesses pessoais, partidários e econômicos, que vão da construção dos equipamentos à visibilidade política; manutenção e fornecimento de materiais. Quem entende do problema e conhece a saída – a família do adolescente sob risco social e ele próprio – de nada participa. Para a Justiça são réus, e de sujeitos de emancipação viram objetos na mão do poder público, que após devassar sua vida decide seu destino. Em vez de ouvidos, acabam cobrados por profissionais que nem em sonho conseguem imaginar como funciona o mundo da exclusão e suas conexões. A maioria não tem preparo, maturidade e respaldo suficientes para lidar com tantas dores. Nem se atém ao fato de que a exclusão é cria do sistema ao qual servem e resultado concreto da falta de políticas públicas. Muitos estão no serviço público à espera de algo melhor e grande parte busca estabilidade, que leva ao comodismo. Aos comprometidos restam salários ridículos, falta de estímulo e plano de carreira. O usuário já sacou a precariedade do sistema. Faz de conta que se enquadra ou desafia o ‘poder’ ou dele tira proveito.
Não sem razão. Vemos presídios e Fundação CASA cheios de jovens, abrigos lotados de crianças e idosos esperando vagas; adolescentes ‘trabalhando’ no tráfico para conseguir alguns trocados. Homicídios entre 14 e 25 anos crescem 326,1% nas últimas três décadas no país. Em Piracicaba a violência é a principal causa de mortes de jovens; no Brasil, quase 10 milhões deles não estudam e nem trabalham porque se recusam virar peças e as crianças brasileiras são as menos ativas da América Latina.
A Assistência pegou rumo errado porque não atua nas causas. Gasta mais no andaime que no prédio. Se os recursos fossem direcionados diretamente às famílias em situação de risco seguindo um plano de oportunidades pactuado e monitorado, talvez tivéssemos melhores resultados, já que na maioria dos casos é a pobreza extrema que as desagrega porque lhes tolhe o acesso à dignidade e à cidadania plena.
“Nós temos aquilo que subsidiamos. Se subsidiarmos os pobres vamos ter pobres”. (Randy Simmons. PhD em ciências políticas Universidade de Oregon. Folha 08.04.13 A 13)..