Audiência do PPA

Estive na Audiência Pública do PPA 2018-2021 realizada no dia 21.06 à noite na Câmara de Vereadores de Piracicaba. Com o Plenário já lotado, juntamo-nos aos demais que tomavam o hall de entrada e ali ficamos torcendo o pescoço para acompanhar através de um aparelho de TV a exposição do Plano. Segundo site da própria Câmara foram registradas cerca de 150 pessoas, sendo que metade ficou do lado de fora. Somente dezenove pessoas tiveram chance de falar.

Audiência de PPA é momento para a população tomar conhecimento da situação do município e ajudar a priorizar o gasto do dinheiro que ela coloca nas mãos do Executivo. Se assim não for não tem sentido. O mesmo acontece com as conferências municipais. Adianta fazê-las se o gestor ignora suas demandas? Adianta Orçamento Participativo se o prefeito faz se quiser?

Pois, a meu ver, é o que vem acontecendo em nossa cidade. A audiência em questão é exemplo disso. Sem divulgação, mal preparada, atropelada; um descaso. A “Casa do Povo” não acolheu o povo. Por que não usaram o salão de cima? Cidadão que trabalhou o dia todo pode ficar duas três horas em pé?  Falta de consideração é o nome disso. Quem estava lá era por amor à cidade e não por não ter o que fazer. E se a população tivesse comparecido em massa, como ficaria? Haveria tumulto? O pessoal do poder público que trabalhou no evento certamente ganhou hora extra, não estava ali de graça. Mas, o povo estava. Tem sentido ficar meio fora e meio dentro sentindo-se bico em sua própria casa; ter tempo exíguo para se expressar enquanto os que devem ouvir ter tempo alargado? Diga-se de passagem, estamos cansados de fala de políticos. Alguns é a única coisa que sabem fazer. É preciso que ouçam mais. Porém, o descaso foi tanto que, se não me engano, havia seis ou sete vereadores na audiência. Se representam o povo não deveriam estar todos lá?

Fica a impressão que tudo não passa de teatro. Audiências Públicas, Orçamento Participativo, Conferências, Portal, etc. são feitos por força de Lei. Dinheiro público jogado fora, portanto. Das sugestões apresentadas poucas são aproveitadas. Vejo meia dúzia de ‘gênios’, traçando em gabinetes o destino de milhares e muitos interesses políticos em jogo. Coisa que não cabe no mundo de hoje, que muito mais que gestores de orçamento, pede estadistas arrojados e com mentalidade cosmopolita.

Para piorar, apesar de alguma dissidência que pouco consegue mudar, a Câmara de Vereadores joga o mesmo jogo, por conta da tal base aliada, que tanto mal faz para a cidade. São vereadores que ganham do povo, mas, guindados pelo prefeito à vereança, a ele servem bem como ao seu projeto político partidário. Mercenários, portanto. O acinte é tanto que o Orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Social, que em 2016, só com moradores de rua, por exemplo, fez 2.304 acolhimentos é menor que o da Câmara de Vereadores, que pouco produz e nem seu principal papel cumpre, que é discutir o PPA, a LDO, a LOM. Há mais de uma década vereadores aprovam essas leis sem alteração. Do jeito que está se a Câmara parar de funcionar ninguém vai sentir falta.

É dever imperioso do vereador o debate sobre a coisa pública. Nesse sentido, mais do que quanto se vai gastar em saúde, por exemplo, é preciso saber se as previsões estão baseados em diagnósticos precisos. Interessa saber, no caso, por que temos tanta gente doente. Essa é a discussão. Construir hospital numa cidade que em vez de saúde produz doença ficará lotado logo nos primeiros meses. Há que se discutir por que a cada dia surgem novas favelas. Por que tanta gente morre no trânsito. Por que cada vez mais adolescentes são detidos. Por que temos tantos moradores de rua. Antes de instalar usina de resíduos saber por que a população produz tanto lixo. E por aí vai.

Aprovar PPA, LDO e LOM sem discutir é no mínimo, falta de responsabilidade.