Trabalho infantil

Pedir, nem pensar. Catava ferro velho, vidro, metal, osso e vendia; buscava leite para a vizinha, ajudava aqui e ali; no bolso sempre um trocado para comprar doce, gibi e até o presentinho do Dia das Mães. Sabíamos da dureza da vida. Tanto que, terminada a quarta série, por volta dos 12 anos cada um pegava seu rumo. Quem brincou, brincou – e como brinquei! Eu mesmo trabalhei algum tempo de graça em troca de “aprender um ofício”, como diziam. Sentia-me orgulhoso em começar minha vida profissional. Mais que dinheiro, o primeiro pagamento vinha carregado de significados.

Se não era certo, agora a situação do adolescente parece pior. Começa que em casa cada um tinha sua obrigação. Hoje, se a criança lavar prato, varrer o chão, buscar alguma coisa no supermercado, olhar o irmãozinho é trabalho infantil. Ora, o desejo de ser útil é inerente ao ser humano desde a infância.

A paranoia chegou a tal ponto que, de formador do caráter, o trabalho acabou virando crime. Em vez de disciplinar a questão evitando exploração e abusos, os ‘protetores’ da infância brasileira acharam por bem proibir o trabalho antes dos 16 anos. Isso sem consultar pais, professores, empresários e o adolescente, principal interessado.  Como dizem os antigos, o gosto pelo batente se pega cedo. Não é por acaso que temos uma geração com baixa resiliência, descompromissada e tecnicamente mal preparada, tanto que a procura por profissionais aposentados é crescente.

A Lei exige que empresas mantenham de 5 a 15% de aprendizes entre 14 e 24 anos sobre o número dos seus funcionários. Grande parte delas só o faz sob fiscalização. Além disso, não absorve todo mundo e mesmo que absorvesse, até os 14 anos o adolescente fica no limbo já que nada pode fazer. Atividades de esportes, lazer, cultura, arte, entretenimento que existem nos bairros são insuficientes. “O nível de atividade física no Brasil vem caindo ano a ano. As crianças brasileiras são as menos ativas da América Latina. Já foi provado que a prática de atividade física está intimamente relacionada a melhores condições de saúde e autoconfiança, bem como a uma maior probabilidade de atingir renda e produtividade melhores no futuro”. (Folha 11.01.13).

Cursos bons não são baratos e o acesso ao aprendizado oficial depende de processo seletivo. Grande parte dos jovens, portanto fica fora, e nem sempre o que está posto lhe interessa. Tanto que “Quase 10 milhões de jovens do país não estudam e nem trabalham”. (Folha 30.11.13). Ociosidade nunca traz bons resultados. “O jovem que tem formação educacional ruim e não consegue colocação no mercado de trabalho é recebido de braços abertos pelo tráfico”. (Berenice Gianella. Fundação CASA. Folha 11.08.13). Os dados mostram que triplicou parcela de jovens internados por tráfico, cuja explosão dobrou número de adolescentes na antiga FEBEM. Acusados de vender drogas são 42% dos internos; em 2000 eram 5%. Em 12 anos o tráfico foi responsável por aumento de 98% no número total de internos.

Os jovens querem trabalhar, tanto que encaram tráfico como trabalho: “Queria o meu próprio dinheiro para comprar minhas coisas. Comprar tênis, roupa, tudo o que os outros têm eu também queria ter”. G.17 anos. “Via muita gente com moto nova, roupa boa. Por que eu não posso? Decidi traficar”. R.16 anos. (Folha 20.05.13).

Existem coisas boas para os jovens tanto no setor público quanto privado. Porém, é urgente rever a legislação, que apesar de bem intencionada não bate com a realidade do jovem da periferia. Se ele quer trabalhar ou aprender a profissão que gosta, em vez de proibir o Estado deve protegê-lo, acompanhá-lo; e incentivar quem o ajuda, pois a boa formação não é exclusividade do sistema formal. Está na hora de os pais retomarem o cuidado dos filhos antes que o Estado brasileiro coloque-os todos na cadeia. Baixar a maioridade penal políticos de araque estão tentado faz tempo.