Piracicaba sediará oficina de trabalho do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado
Piracicaba sediará a oficina de trabalho do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). O evento acontecerá na quinta-feira (27), às 8h, na Faculdade de Engenharia da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (Fumep). As oficinas também serão realizadas em Capivari (25/07), Limeira (26/70 e Rio Claro (28/7). As atividades devem propiciar ampla discussão regional, contribuindo para o levantamento, análise e formulação das principais questões a serem abordadas por políticas públicas de caráter metropolitano.
As oficinas, coordenadas pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A (Emplasa), contarão com a participação de membros do poder público dos municípios da região, da sociedade civil e de representantes do Estado, que terão como objetivo contribuir na formulação do Diagnóstico Problematizado da Aglomeração Urbana de Piracicaba (AUP).
Os temas que serão objeto do primeiro Plano da Aglomeração são: Desenvolvimento Urbano e Econômico (Planejamento e Uso do Solo, Habitação de Interesse Social, Desenvolvimento Econômico e Turismo); Meio Ambiente (Unidades de Conservação, Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Resíduos Sólidos); Redes Estruturais (Transporte, Sistema Viário Regional e Energia); e Atendimento Social (Saúde Pública, Segurança Pública, Defesa Civil, Educação e Cultura).
O PDUI é uma exigência do Estatuto da Metrópole, lei Federal nº 13.089, sancionada em 12 de janeiro de 2015, que determina que todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras desenvolvessem em três anos, a partir de 2015, seus Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs), a serem aprovados por lei estadual.
Aprovado o plano, os 23 municípios que integram o Aglomerado Urbano de Piracicaba deverão compatibilizar seus Planos Diretores às novas regras. O PDUI, como instrumento legal de planejamento, estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento metropolitano e regional, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. Também fixa as bases de atuação conjunta entre Estado e municípios.
Integram a Aglomeração Urbana de Piracicaba os seguintes municípios: Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Laranjal Paulista, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.