Audiência Pública: Discussão do novo Plano de Resíduos Sólidos do Município

Na terça-feira (26/08) a partir das 19 hs, acontece a Audiência Pública para debater a proposta do novo Plano de Resíduos Sólidos do Município, no auditório do prédio do Centro Cívico, localizado na rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – Chácara Nazareth/Centro. Durante a audiência, serão apresentadas as diretrizes, as ações e as metas previstas para a gestão de resíduos do município, esclarecidas dúvidas e colhidas sugestões dos participantes. O Plano está disponível para consulta e download no site da Sedema www.sedema.piracicaba.sp.gov.br

Sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de  Resíduos Solidos

Piracicaba possui um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do município elaborado em 2007, com base na Lei Federal 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, incluindo o manejo de resíduos sólidos.

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos está sendo revisado desde o final do ano de 2013 e é denominado Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010), que torna obrigatória a elaboração de planos de gerenciamento de resíduos, a definição de responsabilidade sobre o gerenciamento de resíduos sólidos, estabelece a logística reversa e prioriza a redução de resíduos.

Para este trabalho de revisão do PMGIRS foram realizadas cerca de 20 reuniões de trabalho das Comissões e também duas apresentações preliminares, uma direcionada aos gestores públicos e outra a sociedade civil organizada.

A Comissão de Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Piracicaba foi formalizada pelo Decreto Municipal 15.281/2013 e Decreto Municipal 15.576/2014 e é composta por representantes do poder público municipal, da indústria, da sociedade civil e da universidade

Desde o mês de junho/2014 está disponível no site da SEDEMA (www.sedema.piracicaba.sp.gov.br) um espaço para coleta de sugestões para serem incluídas na revisão do Plano de Resíduos, tendo como base a apresentação realizada a sociedade civil organizada e o Plano de Gerenciamento de Resíduos de 2009.

A versão revisada do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Piracicaba – PMGIRS está disponível a partir desta quarta-feira (13/08) no site da Sedema:  www.sedema.piracicaba.sp.gov.br. Esse documento deverá ser apresentado na Audiência Pública marcada para a terça-feira (26/08) às 19:00 hs no auditório do Centro Cívico, localizado na rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – Chácara Nazareth/Centro.

A Comissão de revisão convida toda comunidade de Piracicaba a participar da audiência pública e dar sugestões que possam fortalecer o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos.

Comissão de Revisão do Plano de Resíduos Sólidos de Piracicaba.

Mais informações pelo telefone 3403-1368

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