A municipalização da saúde nos anos 80

Entre os vários estudos desenvolvidos ao final do século XX, por economistas locais sobre a destinação dos gastos públicos, alguns se voltaram especialmente à área da saúde e da educação. Para analisar os processos de descentralização e municipalização dos serviços de saúde, o economista Lineu Mafezolli se serviu de um quadro mais amplo que acompanhou as prioridades dos governos locais na definição dos orçamentos, entre 1970 e 1990.

Neste período, o percentual do orçamento destinado à saúde e saneamento variou entre 2,1% (1970, quando era prefeito Cássio Paschoal Padovani), 12 % (1977, primeiro ano da administração João Herrmann Netto), 12% (primeiro ano da administração Adilson Maluf), 10,1% (1989, primeiro ano da administração José Machado) e 23,4% (1992, também administração José Machado). Para o economista, fica claro verificar-se o processo de municipalização da saúde em Piracicaba, acompanhando-se, também, o gasto per capita do setor. Ele evoluiu de R$ 16,27, em 1977, para R$71,17, em 1992, segundo dados de balanço da própria Prefeitura e pesquisas do SEADE. Mafezzolli ainda destaca a importância de tais percentuais já que pelo menos 20% da população não dependem diretamente dos serviços do SUS (Sistema Único de Saúde). Em 1990, das verbas destinadas à saúde pela Prefeitura de Piracicaba, 71,96% foram recursos próprios e 28,04% recursos transferidos pelo SUS.

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