Fora e dentro da prisão
Há algum tempo, um presidiário decidiu retornar à prisão após ter cumprido pena e readquirido o direito à liberdade. Para ele, era – com todas as deficiências e carências prisionais – mais seguro, vantajoso e bom estar na prisão no que solto no brutal mundo das pessoas livres. Afinal de contas, resumiu o ex-presidiário, a prisão lhe garantia, gratuitamente, cama, um teto, roupa lavada, comida, segurança. E, para alguns, o governo, com o dinheiro do povo, custeava as despesas até de visitas íntimas, ou seja, de suas relações sexuais.
Em Sergipe, por exemplo, informações do mês de abril de 2009 indicavam que no um preso custava ao Estado cerca de R$1.580,00 mensais, um custo, portanto, superior ao da renda média da classe média brasileira. E, nesse custo, não constam despesas com os processos criminais, custas do judiciário, etc. Por outro lado, um aluno sergipano de curso médio em tempo integral, na escola pública, custava, ao mesmo Estado, exatos R$173,56. Variando pouco os números, a mesma correlação pode ser feita em todo o País.
Há alguns anos, numa reunião social, perguntei, a um juiz de Direito meu conhecido, se era justo e decente a sociedade pagar para presos terem direito a visitas íntimas na prisão. Afinal de contas, meu questionamento era, na verdade, a respeito do significado de prisão, de pena, de condenação, de justiça. O que, afinal, pretendemos ao condenar à prisão alguém que delinqüiu? Não cheguei a trocar considerações com o juiz, mas insisti na pergunta: seria justo e decente a sociedade pagar para um preso, alguém que violou essa mesma sociedade, ter direito a vida sexual e afetiva dentro das celas? O juiz não entrou no mérito da pergunta, mas respondeu o que me pareceu apenas uma comodidade para juízes, autoridades carcerárias: “Ao permitir as visitas íntimas, caiu consideravelmente o nível de violência dentro dos presídios.” Mas é o povo, ainda outra vez, pagando pela incompetência das autoridades e a miopia nacional na construção da sociedade que deveríamos ter.
Confesso, de minha parte, que me cansei de ouvir falácias que envolvem os mesmos chavões relativos a direitos humanos, discursos de minorias, direitos disso e daquilo, sem falar em deveres e obrigações. Usamos eufemismos para não revelar a verdade das intenções dos governos humanos na realização e aplicação da justiça. Ora, um dos nomes mais verdadeiros da justiça em nível penal é vingança. Ao condenar quem a agrediu e violou, a sociedade, penalizando-o, se vinga. Pois é farsa, mentira e hipocrisia dizer que enviamos criminosos às cadeias para recuperá-los para a sociedade civil, para ressocializá-los. Não é verdade. Afastamos os criminosos de nossas vidas como resposta às agressões de que a sociedade organizada é vítima. Apenas isso. Apesar de longas dissertações e divagações de organizações que, antes de cuidarem de presos, deveriam cuidar de suas vítimas.
Direitos humanos referem-se a seres humanos. No entanto, não basta ter apenas a forma humana para ser um humano. É preciso o conteúdo de humanidade. Pedófilos, traficantes, seqüestradores, políticos corruptos que usam dos cargos para benefício próprio em prejuízo do povo, essa gente tem apenas forma humana, mas sem qualquer conteúdo de humanidade, a não ser o que há de pior e mais lastimável em nossa espécie.
Agora, por estes dias, uma presidiária conseguiu autorização judicial para, como lésbica, receber sua amante para visita íntima. Sob, pois, a complacência do Estado, sob a tutela do povo. E, se reclamos de detentos não são ouvidos, eles depredam prisões, incendiam colchões, destelham presídios. E, novamente, o povo paga. Por que não invertermos drasticamente a situação, obrigando condenados a pagar, pelo menos com trabalho, à sua hospedagem nas cadeias, à comida, ao teto, à cama, à roupa lavada, à segurança e, também, pelo uso das dependências do Estado como quarto de motel?
Veja-se, nas ruas, o homem humilde, trabalhador, que recebe um mísero salário digno, apesar de ter filhos, família e de toda a dignidade que carrega consigo em sua luta diária. Esse homem não se alimenta três vezes ao dia, talvez more num barraco ou debaixo da ponte, possivelmente nem mais terá forças ou desejo para o amor e é esquecido pelo Estado e pela sociedade. Este, sim, o homem humilde e digno, trabalhador e desprotegido, precisa ser ressocializado, com sua dignidade devolvida.
O criminoso tem que pagar pelo mal realizado. E, hoje, num mundo de alta tecnologia, talvez o mais racional e correto seria deixá-lo nas ruas, trabalhando para o Estado – lavando privadas, ruas, calçadas, consertando buracos de estradas – com um chip no tornozelo para controlá-lo. A prisão tem que deixar de ser esse lugar especial para muitos bandidos, apesar dos horrores que carrega para muitos. Mas quem disse que prisão é lugar de bem estar? Desde quando, um pedófilo monstruoso merece ser tratado como pessoa humana? Estamos enlouquecendo de estupidez.
O homem que retornou à prisão descobriu que, na cadeia, ele estava preso. E aqui fora dele se tornaria um de nós, que, estando livres,somos presos. Bom dia.