MP, Câmara e quem ganha o quê, como, quando e onde?
O estudo do cientista social Harold Lasawell – “Política: quem ganha o quê, como, quando e onde? “ – deveria estar sempre presente quando se analisam fatos políticos ou quando se reflete sobre eles. Especialmente quando, influenciado pela filosofia pragmática do neoliberalismo, o fato político se associa à ação da administração pública. Ora, uma das fontes originárias das principais e mais graves formas de corrupção está na promiscuidade entre a iniciativa privada e o poder público, em forma de terceirizações de serviços, nas agora chamadas parceria público-privadas, em contratos de obras. A corrupção se revela, em todos os quadrantes, através de intermediações, superfaturamentos, comissões e interesses nebulosos, como o das informações privilegiadas que permitem, por exemplo, grandes negócios imobiliários valorizados por prévias obras públicas.
Quanto mais uma administração – seja federal, estadual, municipal – proclama realizações de obras visíveis, faraônicas, aclamando realizações visíveis, mais a lição de Harold Lasawell deve valer como reflexão das lideranças comunitárias e mais se impõe a pergunta clássica: “quem está ganhando o quê, como, quando e onde?” Ora, o onde e o quando estão à vista: onde houver obras e, em Piracicaba, na forma de pontes, de avenidas que se abrem escancarando grandes empresas ou notáveis loteamentos e condomínios, já projetados ou em projeto. Os amigos do rei e o próprio rei são sempre beneficiários desse ganho político.
Há, em Piracicaba, uma verdadeira ação entre amigos que une as mesmas pessoas, quase que sempre as mesmas entidades e instituições, os mesmos partidos políticos, os mesmos grupos. E, por coincidência ou por falta de cautela, eles podem ser vistos, às vezes como que celebrando, nas mesmas colunas sociais ou revistas de futilidades. E a demonstração de “cosanostra” se torna visível: onde eles estão, há exclusão de povo. Da mesma forma como se exclui o povo, no que há de mais humilde e necessitado, nas obras públicas, com exceção de campinhos recreativos, decorações e ornatos em ruazinhas de bairros. E a saúde? E a educação? E o serviço social?
A provocação ao Ministério Público para averiguar o que ocorre de irregular na Câmara de Vereadores, com a conseqüente iniciativa para abertura de inquérito, pode ser um sinal de alento e de alerta. Pois, na verdade, se há falhas e irregularidades na Câmara, esta deve ser cobrada muito mais por sua omissão quase geral diante do Executivo e, portanto, por conivência. E o Ministério Público poderia, nessa iniciativa, dar a arrancada para averiguar o que realmente ocorre com as denúncias de irregularidades e com as suspeitas cada vez mais evidentes em relação a obras públicas em Piracicaba.
A ponte do Bongue – apenas mais uma em todo um projeto viário que beneficia um urbanismo de classe A – está sob suspeição, outra obra em suspeição. Pois, na verdade, a administração dos tucanos está, ainda outra vez, sob suspeita, como tem ocorrido nos últimos anos. Os rastros parecem evidentes, faltando apenas a coragem cívica de se investigar, de se denunciar, de exigir providências. Neste governo municipal a questão de Lasawel é evidente, óbvia em alguns aspectos, em relação ao QUÊ ao o quê e ao QUANDO. Falta averiguar o COMO e o ONDE. Infelizmente, a Câmara de Vereadores abriu mão desse papel, pela maioria dos edis, preferindo optar pelo “silêncio obsequioso”, mas condenável.
O Ministério Público, já que começou, precisaria ampliar suas investigações. Pois parece que, neste país, são o Ministério Público e a Polícia Federal os últimos refúgios legais das esperanças do povo. Aqui, em A PROVÍNCIA, nossa Tribuna do Povo está mostrando o quanto a população começa a encontrar espaço para descontentamentos antes contidosuem